Tourada à Corda na Lagoa

Fisco "ataca" touradas à corda


O presidente da câmara da Lagoa, João Ponte, negou ontem ter dado instruções a funcionários da autarquia para arrancar das mãos de populares cartazes manifestando-se contra a tourada à corda que estava a decorrer no Porto dos Carneiros. Entretanto, alguns dos manifestantes pediram a agentes da PSP para identificaram estas pessoas e ainda ontem procuraram apresentar uma queixa formal acusando-as de agressões verbais e tentativa de agressões físicas.
Tem havido uma onda de protestos a partir de associações ecológicas e cidadãos em nome individual contra a prática de touradas à corda em São Miguel. Alguns populares, que não estão ainda organizados em associação, concentraram-se no recinto da tourada com cartazes a criticar a iniciativa que juntou no Porto dos Carneiros (onde existe uma das maiores densidades de tabernas por metro quadrado) alguns milhares de pessoas, principalmente jovens.
De um momento para o outro, indivíduos que a PSP conhece, aproximaram-se dos manifestantes e retiraram à força os cartazes que estavam expostos.
Com a tourada que não é tradição na ilha de São Miguel a Câmara Municipal da Lagoa está a fomentar o alcoolismo, a indiferença face ao bem-estar animal e a colocar em risco a vida das pessoas, afirma, a propósito, o ambientalista açoriano Teófilo Braga.
O presidente da Câmara, João Ponte, proferiu, a propósito, declarações ao Correio dos Açores em que afirma que vai realizar uma segunda tourada à corda na Lagoa em Agosto.

Correio dos Açores - É acusado por populares de ter dado instruções para que funcionários da Câmara arrancassem os cartazes criticando a tourada e que estavam expostos no recinto público onde decorria a iniciativa
João Ponte (presidente da câmara municipal da Lagoa) Não é verdade. O que é facto é que foram colocadas num dos pontos do espectáculo umas faixas com algumas mensagens até eu não diria ofensivas contra a câmara, mas que se pode até considerar -, e é natural que alguns populares revoltados com esta situação as retiraram mas isso é normal. A única pessoa que estava de serviço era o presidente da Câmara. Não havia mais ninguém de serviço. Portanto, desconheço que tenham sido funcionários da Câmara.

As pessoas identificadas pela PSP podem ser funcionários da Câmara
Isso não sei. Os funcionários da Câmara estão ao serviço das oito da manhã às cinco da tarde. Fora destas horas de semana ou ao fim-de-semana, os funcionários da Câmara têm o direito de assistir às touradas e fazer aquilo que quiserem.
Não entende que as pessoas têm o direito de se manifestarem contra as touradas?
O que eu acho é que estas pessoas, se têm o direito à manifestação, não é isso que está em causa, agora, obviamente que, indo-se manifestar para um espectáculos onde haviam milhares de pessoas que queriam ver a tourada... As pessoas têm o direito a indignarem-se. O direito à indignação está consagrado na nossa recente democracia. Não tenho nada a dizer sobre esta matéria. O que é facto é que havia cartazes que acabaram por ser retirados por populares. Tomei conhecimento desta situação. Lamento é que eles escolham os espectáculos e as zonas que lhes estão consignadas para o fazer.
Admira-me que destas pessoas - que são tão protectoras dos animais -, nunca tenha visto uma mensagem delas em relação aos cães vadios que atacam os vitelos que são mortos nas pastagens. Não acha estranho também que esta sociedade protectora dos animais não tenha uma palavra sobre isso? Gostava de deixar esta questão no ar.

A liberdade de expressão é um direito que está consagrado na Constituição
Sim e ninguém foi impedido pela Câmara de o fazer. Aliás, houve uma senhora, que não consegui identificar, toda vestida de branco (pensava que fosse uma enfermeira de óculos escuros) que me entregou um boletim que sempre pensei que fosse da gripe A. Mas, afinal, era sobre as touradas, com afirmações que são perfeitamente fora do contexto num tipo de espectáculos daqueles. Só quem não conhece a tourada à corda é que pode dizer e escrever o que se lê naqueles prospectos. Aplica-se noutros sítios, noutras repúblicas. Não nos espectáculos que se vê em Portugal e nos Açores.
É preciso adequar estes manifestos à nossa realidade e copiar mal nunca faz muito sentido. O manifesto, na minha perspectiva, está fora do contexto. Ninguém trata mal o animal.

Fisco ataca touradas à corda

A GNR de Angra do Heroísmo levantou aos proprietários de touros de aluguer para touradas à corda, cerca de uma dezena de autos por infracção tributária por não passarem facturas.
A confirmação do levantamento dos autos foi confirmada pelo comandante da brigada fiscal de Angra do Heroísmo, capitão Tiago Lopes, que adiantou terem os processos sido elaborados nos termos do código do Imposto de Valor Acrescentado (IVA).
Segundo o oficial da Brigada Fiscal, o código do IVA obriga à emissão de facturas pelo que os processos foram entregues aos serviços de finanças do concelho que vai determinar o valor da coima a aplicar.
Tiago Lopes sustentou que a acção foi efectuada nos termos da legislação em vigor junto de um sector de actividade económica que está abrangido pelo IVA.
Duarte Pires, presidente da Associação Regional de Criadores de Touros de Touradas à Corda, disse à Lusa que era desconhecida a necessidade de passar factura porque se julgava essa actividade inserida nas obrigações fiscais das suas explorações agrícolas.
Para os proprietários dos touros para as touradas à corda esta exigência é uma novidade surpreendente pelo facto de ser uma actividade com quase cinco séculos na ilha e nunca ninguém tinha levantado o problema, acrescentou o dirigente associativo.
Duarte Pires revelou que os serviços de finanças já foram contactados pelos proprietários dos touros que informaram não saber como pode ser facturado o aluguer de touros. Por isso aconselharam os produtores a abrirem uma actividade denominada espectáculos taurinos com base na qual deverão começar a facturar o aluguer dos animais.
Segundo Duarte Pires os custos vão, quase de certeza, inflacionar o preço do aluguer dos touros que vão ser debitados às comissões de festas, ignorando, acrescentou, se estas entidades não terão também de ter personalidade jurídica.
Uma tourada à corda pode custar entre 750 e 3.500 euros, acrescida das licenças que atingem os quinhentos/seiscentos euros nas tradicionais e mil nas não tradicionais.

Autor: João Paz
Fonte: Correio dos Açores, 21 Julho 2009