08.06.2011 - 17:23 Por Tolentino de Nóbrega
Alguns deputados da Assembleia Legislativa regional contestam a inclusão de uma tourada no programa do Dia dos Açores, a comemorar a 13 de Junho.
A iniciativa é objecto de protesto por parte de cidadãos que em petição a circular na Internet solicitam aos deputados açorianos que não compareçam na tourada, a ter lugar no areal da Praia da Vitória.
Argumentam que com este evento “o Estado está a subverter o seu papel, promovendo e instigando a violência e a discriminação e a fomentar a discórdia e a desunião, entre os açorianos, quando opta por esbanjar dinheiro público num espectáculo que cada vez mais pessoas contestam”.
Como observa o documento, os Açores, como destino turístico de excelência, nomeadamente na sua ligação com a natureza, “não pode pactuar com actividades que prejudicam o desenvolvimento de um turismo de qualidade ligado ao respeito pelos animais e valores naturais”.
Paulo Rosa, deputado do CDS/PP, eleito pela ilha das Flores, é uma das vozes que contesta a realização de uma tourada durante as comemorações. Promete assistir à sessão solene - em que serão agraciadas instituições e personalidades açorianos, entre o falecido jornalista Mário Bettencourt Resendes -, mas quando começar a tourada, abandonará o espaço, na companhia de outros parlamentares.
Também o deputado do PCP, Aníbal Pires, estará ausente. Embora reconheça “a ligação íntima, existente na ilha Terceira, entre as touradas à corda e as Festas do Divino Espírito Santo” e que aquelas “fazem parte do legado cultural de algumas das nossas ilhas”, aquele partido conclui que “a sua natureza não consensual torna-as inadequadas para um momento onde se pretende representar e celebrar toda a Região”.
Tema fracturante na sociedade açoriana, a tourada divide também o parlamento regional. Há dois anos, a Assembleia dos Açores rejeitou, pela diferença mínima de dois votos, o projecto de decreto legislativo regional que legalizaria as corridas de touros picadas nos Açores.
Votaram a favor do diploma 26 deputados, o mesmo número dos subscritores desta iniciativa legislativa que registou 28 votos contra e duas abstenções. Para a rejeição do diploma contribuiu particularmente a bancada do PS, com 20 deputados, tal como o líder partidário Carlos César, opositores à introdução da denominada sorte de varas, apoiada por apenas seis socialistas.
O diploma, que desafiava a proibição nacional contra touros de morte, surgiu na sequência do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores. Retomava o articulado de um decreto aprovado em 2002 e chumbado pelo Tribunal Constitucional.
Em defesa dos animais, foram entregues no parlamento mais de 400 petições, contra as 17 a apoiar o diploma e a defender que “tauromaquia é cultura”. Também a Associação Amigos dos Açores enviou um documento aos responsáveis internacionais e nacionais da UNESCO em que denuncia a possibilidade de se vir a legalizar a sorte de varas nas touradas açorianas.
No texto, o movimento ecológico alerta para o facto de "um grupo minoritário de aficionados" estar a "exercer pressões sobre os deputados” no sentido da legalização daquela “prática cruel, baseada no sofrimento e exploração de animais para entretenimento do homem", adiantando que as pressões são mais fortes na ilha Terceira, onde os defensores da sorte de varas projectam touradas picadas na praça de touros da cidade Património Mundial.
Este ano, entre Maio e Setembro, o número de touradas tradicionais a decorrer nos Açores atinge 159. Neste arquipélago, as chamadas touradas tradicionais, que a própria lei distingue das touradas não tradicionais e das touradas particulares, acontecem exclusivamente nas ilhas do Grupo Central, distribuindo-se pela Terceira (116), Graciosa (25) e São Jorge (18).
De acordo com a legislação regional em vigor, a tourada tradicional “deve estar necessariamente ligada a uma festividade da freguesia onde se pretende realizá-la”, “tem de ser organizada exclusivamente por entidades cujo eventual fim lucrativo contribua, de modo directo, para essa mesma festividade” e deve ter lugar “em data fixa” e “realizar-se há, pelo menos, 15 anos”.
http://www.publico.pt/Sociedade/deputados-e-peticao-popular-contra-tourada-incluida-no-programa-do-dia-dos-acores_1498067
http://www.publico.pt/Sociedade/deputados-e-peticao-popular-contra-tourada-incluida-no-programa-do-dia-dos-acores_1498067?p=2
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