Pelos animais de companhia

PELOS ANIMAIS DE COMPANHIA

"Chegará o dia em que todo homem conhecerá o íntimo dos animais. Nesse dia, um crime contra um animal será considerado um crime contra a própria humanidade." Leonardo da Vinci

Por iniciativa de Céu Simas e Fátima Cerqueira Rocha, promotoras do evento a nível nacional, realizar-se-ão em frente a algumas Câmaras Municipais de todo o país cordões humanos “pela adoção e esterilização- não ao abate”.

Nos Açores, o evento ocorrerá no próximo domingo, dia 24 de Novembro, pelas 15 horas, em Angra do Heroísmo, Ponta Delgada, Ribeira Grande e Vila Franca do Campo, estando prevista a entrega de um manifesto aos presidentes das respetivas câmaras e assembleias municipais no próprio dia ou em data a acordar posteriormente.

Em todos os concelhos a iniciativa é coordenada por uma ou duas pessoas ligadas ou não às associações de proteção de animais existentes. No que se refere à ilha de São Miguel não temos conhecimento da existência de nenhum membro dos órgãos executivos das associações envolvidas na organização do evento e a nível nacional sabemos que algumas associações não se quiseram envolver, alegando terem receio de “represálias” por parte das autarquias com as quais alegadamente dizem manter boas relações.

Esta atitude é, do meu ponto de vista, incompreensível, pois o cordão humano/manifestação é uma das formas que as pessoas têm, em democracia, de manifestar a sua opinião, de comunicar os seus anseios a quem de direito ou expressar a discordância com a política que está a ser seguida para com os animais de companhia.

No caso presente, para além do exposto, é também uma forma de alertar os cidadãos para a necessidade de abandonarem a passividade e participarem ativamente numa causa que cada vez mobiliza mais pessoas e uma forma de sensibilizar os autarcas recentemente eleitos. Por último, o evento pode e servirá, não tenho dúvidas, para juntar pessoas que não se conhecem, para troca de contactos com vista a futuras  atuações em conjunto.

Na maioria dos concelhos será utilizado um manifesto nacional, mas em Vila Franca do Campo os coordenadores acharam por bem adaptá-lo à realidade local. Neste manifesto, entre outras medidas, defende-se:

1-      A criação de um Centro de Recolha Municipal de Acolhimento e Proteção dos Animais onde os animais abandonados, errantes e em risco possam ser recolhidos, recuperados, tratados, identificados, esterilizados e encaminhados para adoção responsável, com uma política de não-abate.

2-      A criação de um Regulamento Municipal de Proteção dos Animais, no qual se definam, de harmonia com a legislação nacional em vigor, normas municipais mais estritas e mais firmes de proteção dos animais, com um sistema contraordenacional e coimas correspondentes, verdadeiramente eficazes para dissuadir/punir eventuais infrações às disposições desse Regulamento e à legislação em vigor de proteção dos animais.

3-      A abertura do Centro de Recolha aos serviços de voluntariado de associações e de grupos de amigos dos animais, nomeadamente aos fins de semana, de modo a garantir o acompanhamento dos animais que ali se encontrem e a poder facilitar contactos com promitentes adotantes.

Esta iniciativa, que esperamos tenha a adesão de muitas pessoas, surge numa altura em que por parte da Assembleia Regional dos Açores há uma abertura para que seja implementada  uma nova política que se traduzirá na esterilização de animais errantes e no estabelecimento de “parcerias que visem uma utilização pública do espaço do Hospital Alice Moderno, em moldes que se mostrem adequados a todas as partes e que respeitem a memória da referência, neste contexto, que é Alice Moderno”

Sobre o assunto do hospital Alice Moderno, o Secretário Regional dos Recursos Naturais, em declarações à Comissão Permanente dos Assuntos Sociais da Assembleia Legislativa Regional dos Açores, também afirmou que “não veria problema de maior em que se tornasse um hospital público” e abordou a “possibilidade do Governo Regional efetuar algum tipo de protocolo com alguma associação”.

Pelos vistos a “bola” está do lado das associações. Quem dá um passo em frente?

Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 2952, 20 de Novembro de 2013, p.16)