Açores Melhores...Sem Maltratos Animais: José Fontana da Silveira e os gatos

12.4.16

José Fontana da Silveira e os gatos

José Fontana da Silveira e os gatos

José Fontana da Silveira (1891-1974) foi um jornalista e escritor que, para além de ser autor de muitas obras de caráter literário, colaborou com diversos jornais, entre os quais os micaelenses “A Folha”, de Alice Moderno, e o Proletário, órgão da Federação Operária e do Operariado em geral, cujo primeiro número foi publicado no dia 1 de maio de 1913, sob a direção de Luís Jacinto de Teves.

José Fontana da Silveira foi, de acordo com informações que recolhemos na página do projeto MOSCA, membro do Grupo “Jovens Libertários” e mais tarde “cerca de 1914 pareceu estar próximo dos Socialistas, mas nunca entrou no PSP (Partido Socialista Português) ”.

Fontana da Silveira foi um grande defensor dos animais, tendo colaborado na revista “O Vegetariano” com textos onde associa a proteção aos animais e o vegetarianismo.

Na revista “O Vegetariano” publicada em julho de 1914, Fontana da Silveira escreve um texto intitulado “Os gatos”, onde começa por denunciar a perseguição de que são vítimas aqueles animais sem razão para tal, “a não ser a falta de critério de certos homens”.

Sobre os gatos, a dado passo do artigo pode ler-se o seguinte:

“Esses animais, como tantos outros, prestam-nos mil serviços, como a devastação dos ratos, e, sobretudo, são uns grandes amigos do lar doméstico que amam, conhecem e respeitam. Sentem prazer em estar na casa de família, e é raro quebrarem qualquer objeto ou danificar seja o que for, pois têm nisso muito cuidado”.

O texto termina com uma citação do Dr. Alberto Bramão que escreveu o seguinte:
“De resto ele foi o amigo íntimo de Baudelaire, o grande poeta e essa amizade é título mais que suficiente para impor ao respeito e admiração de nós todos. Homem que passas, ali tens um gato: tira o chapéu e segue o teu caminho!”

Infelizmente passados mais de cem anos, os gatos continuam a ser maltratados e são abandonados um pouco por todo o lado, como por exemplo em alguns miradouros da ilha de São Miguel.

O abandono de gatos, para além de ser uma crueldade, pode constituir uma ameaça à fauna selvagem pois aqueles são exímios caçadores.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30908, 12 de abril de 2016, p.18)

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Declaração Universal dos Direitos dos Animais

Preâmbulo:

Considerando que todo o animal possui direitos;

Considerando que o desconhecimento e o desprezo desses direitos têm levado e continuam a levar o homem a cometer crimes contra os animais e contra a natureza;

Considerando que o reconhecimento pela espécie humana do direito à existência das outras espécies animais constitui o fundamento da coexistência das outras espécies no mundo;

Considerando que os genocídios são perpetrados pelo homem e há o perigo de continuar a perpetrar outros;

Considerando que o respeito dos homens pelos animais está ligado ao respeito dos homens pelo seu semelhante;

Considerando que a educação deve ensinar desde a infância a observar, a compreender, a respeitar e a amar os animais,

Proclama-se o seguinte

Artigo 1º

Todos os animais nascem iguais perante a vida e têm os mesmos direitos à existência.

Artigo 2º

1.Todo o animal tem o direito a ser respeitado.

2.O homem, como espécie animal, não pode exterminar os outros animais ou explorá-los violando esse direito; tem o dever de pôr os seus conhecimentos ao serviço dos animais

3.Todo o animal tem o direito à atenção, aos cuidados e à proteção do homem.

Artigo 3º

1.Nenhum animal será submetido nem a maus tratos nem a atos cruéis.

2.Se for necessário matar um animal, ele deve de ser morto instantaneamente, sem dor e de modo a não provocar-lhe angústia.

Artigo 4º

1.Todo o animal pertencente a uma espécie selvagem tem o direito de viver livre no seu próprio ambiente natural, terrestre, aéreo ou aquático e tem o direito de se reproduzir.

2.toda a privação de liberdade, mesmo que tenha fins educativos, é contrária a este direito.

Artigo 5º

1.Todo o animal pertencente a uma espécie que viva tradicionalmente no meio ambiente do homem tem o direito de viver e de crescer ao ritmo e nas condições de vida e de liberdade que são próprias da sua espécie.

2.Toda a modificação deste ritmo ou destas condições que forem impostas pelo homem com fins mercantis é contrária a este direito.

Artigo 6º

1.Todo o animal que o homem escolheu para seu companheiro tem direito a uma duração de vida conforme a sua longevidade natural.

2.O abandono de um animal é um ato cruel e degradante.

Artigo 7º

Todo o animal de trabalho tem direito a uma limitação razoável de duração e de intensidade de trabalho, a uma alimentação reparadora e ao repouso.

Artigo 8º

1.A experimentação animal que implique sofrimento físico ou psicológico é incompatível com os direitos do animal, quer se trate de uma experiência médica, científica, comercial ou qualquer que seja a forma de experimentação.

2.As técnicas de substituição devem de ser utilizadas e desenvolvidas.

Artigo 9º

Quando o animal é criado para alimentação, ele deve de ser alimentado, alojado, transportado e morto sem que disso resulte para ele nem ansiedade nem dor.

Artigo 10º

1.Nenhum animal deve de ser explorado para divertimento do homem.

2.As exibições de animais e os espetáculos que utilizem animais são incompatíveis com a dignidade do animal.

Artigo 11º

Todo o acto que implique a morte de um animal sem necessidade é um biocídio, isto é um crime contra a vida.

Artigo 12º

1.Todo o acto que implique a morte de grande um número de animais selvagens é um genocídio, isto é, um crime contra a espécie.

2.A poluição e a destruição do ambiente natural conduzem ao genocídio.

Artigo 13º

1.O animal morto deve de ser tratado com respeito.

2.As cenas de violência de que os animais são vítimas devem de ser interditas no cinema e na televisão, salvo se elas tiverem por fim demonstrar um atentado aos direitos do animal.

Artigo 14º

1.Os organismos de proteção e de salvaguarda dos animais devem estar representados a nível governamental.

2.Os direitos do animal devem ser defendidos pela lei como os direitos do homem.

Nota- A declaração universal dos direitos dos animais foi aprovada pela Unesco, em Paris, a 15 de Outubro de 1978.

O seu texto foi, entretanto, revisto pela Liga Internacional dos direitos do animal em 1989.

12.4.16

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