Tortura não é Cultura- A posição dos Amigos dos Açores

Ex.mos Senhores e Senhoras

Em 1998 foi apresentada, em Plenário do Governo Regional dos Açores, uma proposta legislativa através da qual se pretendia que nos Açores fossem introduzidas touradas de morte. Na altura, os Amigos dos Açores – Associação Ecológica organizaram uma campanha internacional que culminou com a apresentação de uma petição ao Parlamento Europeu.A intenção não avançou, tendo o Presidente do Governo Regional dos Açores comunicado ao Director do Eurogroup for Animal Welfare que a legislação não avançaria devido às “reacções negativas da opinião pública”.A 21 de Outubro de 1995, na ilha Terceira, realizou-se uma tourada à espanhola numa quinta particular, onde foram toureados e mortos dois touros. Na ocasião, tal acto foi contestado por várias pessoas singulares e colectivas, como os Amigos dos Açores – Associação Ecológica, algumas sociedades protectoras de animais e pelo Partido “Os Verdes”, na Assembleia da República.A 18 de Outubro de 2002, a sorte de varas viria a ser aprovada na Assembleia Regional dos Açores por maioria multipartidária. Esta legislação viria a ser entretanto “chumbada” pelo Ministro da República, já que não se revestia de interesse específico regional, de acordo com o Estatuto Político-Administrativo vigente. Nessa altura, os Amigos dos Açores – Associação Ecológica manifestaram-se contra aquele tipo de touradas já que, para além da barbaridade e da violência que promovem, nada têm a ver com a tradição regional.Com a aprovação do novo Estatuto Político-Administrativo dos Açores, em 2009, os “espectáculos e os divertimentos públicos na Região, incluindo touradas e tradições tauromáquicas nas suas diversas manifestações” são considerados “matérias de cultura e comunicação social”, as quais compete à Assembleia Legislativa Regional dos Açores legislar (Artigo 63º da Lei n.º 2/2009, de 12 de Janeiro).Começam-se a sentir pressões de adeptos destas práticas de tortura animal para que se legisle no sentido da regulamentação da sorte de varas e touros de morte.Mais uma vez, os Amigos dos Açores – Associação Ecológica não podem deixar de cumprir uma tradição que é a de estar na linha da frente desta luta pelos direitos dos animais.

Com os nossos cumprimentos,

Diogo Caetano

Presidente da Direcção