28.3.17

O jornal “Estrela Oriental” e as aves



O jornal “Estrela Oriental” e as aves

No início do século passado, o jornal “Estrela Oriental” por várias vezes publicou textos onde alguém abordava a importância das aves para a agricultura e como forma de algumas pessoas passarem os seus tempos livres.

Num texto publicado a 28 de abril de 1900, o autor refere-se ao importante papel de combate às pragas de algumas aves que devem ser acarinhadas pelos agricultores. Entre as espécies mencionadas, destacamos o mocho e as corujas que “além dos ratos que destroem, devoram numerosos insetos noturnos e crepusculares”, o melro que “limpa os jardins das lesmas e caracóis”, a toutinegra que “caça no ar as moscas e mosquitos, e limpa as árvores de pulgões” e as alvéolas que, “em número de vinte”, “limpam em um dia uma colheita de todo o gorgulho”.

O texto termina com um apelo à proteção das aves que são seres “salvadores das nossas colheitas e, ao mesmo tempo, os infatigáveis cantadores dos jardins, dos campos e das florestas”.

Noutro texto, de 7 de abril de 1901, o jornal relata a história de M. Pol, um reformado que se entretinha com as aves existentes num jardim de Paris.

De acordo com a notícia, o senhor Pol que atribuía um nome a algumas aves de acordo com as suas características, para passar o seu tempo, dava-lhes alimento e estas, sem qualquer receio, iam comer às suas mãos.

Este segundo texto termina apelando aos leitores para compararem “o divertimento de M. Pol com o dos caçadores de pássaros à rede, que os atraem para lhes roubar a vida!”

Hoje, ainda há muitas pessoas que se dedicam às aves e é grande o número de pessoas que têm como passatempo a observação de aves, sendo os Açores um destino muito procurado para observação não só da avifauna nativa, mas também de aves marinhas e migradoras.
Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 31191, 28 de março de 2017, p.16)

21.3.17

Um parque zoológico que condena a Povoação ao ostracismo



Um parque zoológico que condena a Povoação ao ostracismo

Nos primeiros dias de fevereiro, foi divulgado um "Livro Negro do Parque Zoológico da Povoação" e um manifesto assinado por cerca de 100 pessoas propondo o encerramento daquele espaço que estará aberto há alguns anos apesar de desrespeitar a legislação em vigor.

Para os autores dos documentos mencionados, o parque zoológico tal como está ou com a remodelação anunciada, para além de não passar de uma prisão para os animais, não beneficia a economia local e, pelo contrário, é motivo para afastamento de visitantes ao centro da vila.

Para além dos relatos presentes, no livro citado, de cidadãos, sobretudo de outros países, que descrevem as más condições existentes para os animais, recebemos e divulgamos o depoimento de uma sócia de uma conhecida Agência de Viagens que afirmou ser "chocante" e "uma verdadeira vergonha… tratar animais dessa maneira", e acrescentou o seguinte: "Quando tenho grupos de turistas prefiro não parar no centro de Povoação para não mostrar uma vergonha e um crime …. A Camara devia fechar o espaço".

Sobre o referido parque no início deste ano circularam notícias que referem a morte, numa mesma semana, de dois macacos, um babuíno e um macaco-verde, sem que até hoje os responsáveis pelo espaço, indagados por uma associação local, tenham dado uma explicação para tal.

Termino, referindo que não se compreende que um espaço que não respeita a legislação, nomeadamente o Decreto-Lei nº 59/2003, de 1 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 104/2012, de 16 de maio, continue aberto ao público, contribuindo para dar uma má imagem de um concelho que possui um património natural único no mundo, a freguesia das Furnas com todas as suas manifestações de vulcanismo e com os seus jardins botânicos e já possuiu uma rede de trilhos pedestres que metia inveja aos restantes concelhos da ilha.

Ao contrário do que propalam os autarcas a atração pelo centro da Vila não se fará só pelas fofas e muito menos pela remodelação do Parque Zoológico.

Ponham a imaginação a funcionar!

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31185, 21 de março de 2017, p. 13)

6.3.17

Direito do animal



Direito (do) animal

No texto anterior, fizemos uma breve apresentação de Tom Reagan, filósofo americano falecido no passado dia 17 de fevereiro, que é considerado como um dos pioneiros da teoria sobre direitos dos animais.

Hoje, faremos a divulgação de um livro intitulado “Direito (do) Animal”, coordenado por Maria Luísa Duarte e Carla Amado Gomes, editado pelas Edições Almedina, S.A..

O livro, que apresenta uma compilação dos estudos produzidos no I Curso do Direito (do) Animal, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico - políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem a particularidade de conter dois trabalhos realizados por alunos e, tal como os restantes da Coleção onde está integrado, constitui um importante instrumento de divulgação científica que, segundo o coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público do instituto referido, deverá ser partilhado com o grande público, da especialidade e não só.

Para o leitor interessado, apresentamos em seguida a listagem dos textos publicados que felizmente não se circunscrevem aos animais de companhia que, apesar de maltratados, são, por vezes, os únicos que têm algum “reconhecimento” por parte da maioria das pessoas: Os espetáculos e outras formas de exibição de animais; Direito da União Europeia e proteção do bem-estar animal; O regime da convenção sobre o comércio internacional de espécies da fauna e da flora selvagem ameaçadas de extinção; Animais experimentais: uma barbárie necessária? Aspetos forenses de aplicação da nova legislação – articulação das entidades envolvidas na produção de prova em juízo; Criação de animais de companhia; O papel da ciência na ascensão do Direito Animal e no reconhecimento de direitos aos animais – uma perspetiva comparatista; Direito da União Europeia e estatuto jurídico dos animais: uma grande ilusão?; A Convenção de Bona sobre a Conservação das espécies migradoras pertencentes à Fauna Selvagem (CMS); Personalidade jurídica e direitos para quais animais?; Uma nova perspetiva dos “velhos” contratos de compra e venda de animais: a relevância da genética e animais experimentais? Só o rato de computador?.

O livro termina com uma listagem, tanto de âmbito nacional, como internacional, de diplomas relativos a animais.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31173, 7 de março de 2016, p. 16)

27.2.17

Tom Reagan e os direiros dos animais





Tom Reagan e os direitos dos animais


No passado dia 17 de fevereiro, morreu o filósofo norte-americano Tom Reagan que é considerado o fundador do atual movimento dos direitos dos animais.

Tom Reagan, que nasceu em Pittsburg, a 28 de novembro de 1938, antes de se reformar foi professor de Filosofia na Universidade da Carolina do Norte. Como forma de reconhecimento pelo seu trabalho, na referida instituição de ensino superior existe uma biblioteca a que foi dado o seu nome: Arquivo Tom Reagan de Direitos dos Animais.

Tal como aconteceu com várias pessoas, a leitura de Gandhi fez com que Tom Reagan despertasse para a participação cívica, tendo feito parte do movimento contra a Guerra do Vietname e se tornado um ativista pelos direitos animais, depois de ter investigado muito sobre os direitos humanos.

Um dos livros mais conhecidos da sua obra muito vasta é “Jaulas Vazias” que, segundo Sónia T. Filipe, é dedicado a todos os que “questionam a liberdade humana de infligir dor e sofrimento aos animais e de privá-los de direitos fundamentais. Esses direitos são os mesmos que os seres humanos não admitem perder: os direitos relativos à integridade do corpo e à liberdade de mover-se para prover seu próprio bem-estar”.

Ainda segundo a autora referida, Tom Reagan defende a abertura “das jaulas nas quais animais de todas as espécies se encontram aprisionados para exploração humana, porque, por mais que o disfarcem em discursos humanitários, os produtores de animais confinados jamais alcançam oferecer realmente aos animais o bem-estar próprio de sua espécie. Não é em jaulas que os animais podem encontrar conforto e viver de acordo com sua natureza”.

Tom Reagan interrogado sobre se a humanidade estaria pronta para aceitar que os animais tenham os mesmos direitos dos seres humanos deu a seguinte resposta:
“Eu nunca diria que outros animais têm todos os mesmos direitos que os humanos. Pegue direitos como voto, casar e divorciar, praticar religião de escolha própria ou ter acesso a educação de qualidade. Creio que todos os humanos têm esses direitos, mas outros animais não possuem nenhum deles.

“Os direitos que dividimos com eles são básicos. Direito à vida, liberdade e integridade corporal são três deles. Ainda mais fundamental é nosso direito a ser tratado com respeito, o que significa que nossos bens mais importantes (nossa vida, liberdade e integridade corporal) nunca devem ser sacrificados em nome do benefício de outros. Esses são direitos centrais para o movimento de defesa dos direitos dos animais.”
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31167, 28 de fevereiro de 2017, p. 8)
Imagem: https://commons.wikimedia.org/wiki/File:TomRegan2.jpg

20.2.17

São Miguel já teve uma Delegação da Sociedade Protetora dos Animais de Lisboa

São Miguel já teve uma Delegação da Sociedade Protetora dos Animais de Lisboa



No último texto divulgamos uma pouco da participação cívica do conselheiro José Silvestre Ribeiro, o fundador da SPA-Sociedade Protetora dos Animais criada, em Lisboa, a 28 de novembro de 1875.
Tendo por objetivo “melhorar por todas as formas ao seu alcance, as condições de vida dos animais” a SPA usa, de acordo com os seus estatutos, entre outros, os seguintes meios: implementação de “todo o tipo de atividades de caridade para com os animais”, intervenção junto das autoridade para a “adoção de todas as medidas que visem impedir e reprimir tudo quanto represente crueldade para com os animais” e a criação e manutenção de serviços de assistência permanente aos animais”.

De acordo com notícia publicada no Açoriano Oriental, no final de 1993, a Delegação da SPA “veio substituir a Sociedade Micaelense Protetora dos Animais que nos últimos anos praticamente não funcionou”. Através do contato com um dos sócios que transitou da SMPA, fundada por Alice Moderno, para a Delegação da SPA e de informação publicada na comunicação social uma das razões para a não adesão de alguns deles à “nova” associação foi o valor das quotas que passaram de 200$00 anuais para 1500$00 no primeiro ano e 1000$00, nos seguintes.

Tendo à frente dos seus destinos João Gago da Câmara, a Delegação da SPA, que chegou a possuir uma sede e uma funcionária a tempo inteiro, conseguiu logo nos primeiros tempos de atividade alargar o prazo dado aos donos para provar que os animais lhes pertenciam, de três para quinze dias, possibilitando assim aumentar o número dos que se safavam da morte certa.

De acordo com uma reportagem publicada no Açoriano Oriental, no dia 11 de dezembro de 1993, a Delegação da SPA também pretendia acabar com a chacina de animais causada essencialmente pela insensibilidade de muitos donos e implementar uma “campanha de sensibilização com o objetivo, por um lado, de fazer com que todas as pessoas declarem e paguem na Câmara Municipal da sua localidade a taxa legal e, por outro, para que exista uma maior consciência das responsabilidades inerentes à posse de um animal”

Hoje, apesar do esforço de muitos cidadãos e das organizações animalistas, o número de animais registados na juntas de freguesia é diminuto e não deverá ser muito maior a responsabilidade dos humanos para com os animais, quer sejam os chamados de companhia ou quaisquer outros.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31161, 21 de fevereiro de 2017, p. 14)

13.2.17



José Silvestre Ribeiro e a Sociedade Protetora dos Animais de Lisboa

Quando se fizer a história do movimento associativo animalista nos Açores, não pode ficar esquecida a existência na ilha de São Miguel, no início da década de noventa do século passado, de uma delegação da SPA-Sociedade Protetora dos Animais, de Lisboa, fundada a 28 de novembro de 1875.

A Sociedade Protetora dos Animais, criada pelo conselheiro José Silvestre Ribeiro (1807-1891), é uma instituição privada de utilidade pública, sem fins lucrativos que tem por objetivo a “missão civilizadora e benemérita de melhorar por todas as formas ao seu alcance, as condições de vida dos animais”

José Silvestre Ribeiro, tal como a esmagadora maioria das pessoas que se dedicam à causa animal, para além da sua participação política e o seu trabalho de relevo como historiador, dedicou-se a várias causas, tendo uma atividade cívica digna de registo. A título de exemplo, destacamos a fundação do Montepio Geral e ter sido responsável pela edição da revista da Associação dos Arquitetos Civis e Arqueólogos Portugueses.

José Silvestre Ribeiro foi, também, sócio honorário da Sociedade Promotora da Agricultura Micaelense, associação fundada em Ponta Delgada com o objetivo de promover a agricultura e que editou o jornal “O Agricultor Micaelense”.

Aquando da segunda Caída da Praia, crise sísmica “de origem tectónica, devida ao afundamento do graben das Lajes”, em 1841, José Silvestre Ribeiro destacou-se na ajuda às vítimas e no processo de reconstrução da Praia da Vitória, tendo, na qualidade de Governador Civil, organizado uma Comissão de Socorros.

José Silvestre Ribeiro também se destacou, em 1846 e 1847, no combate à fome que assolou a Madeira, causada por uma praga agrícola que afetou os batatais. Por sua iniciativa, como Governador Civil do Funchal, criou a 10 de março de 1847, “o então denominado Asilo de Mendicidade do Funchal, com o objetivo de recolher todos os indivíduos (homens, mulheres e crianças) encontrados a mendigar pelas ruas”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 3115, 14 de fevereiro de 2017, p.14)
https://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Silvestre_Ribeiro

6.2.17

Os primeiros passos da SMPA e “A República”



Os primeiros passos da SMPA e “A República”

De acordo com algumas fontes foram sócios fundadores da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais as seguintes pessoas: Caetano Moniz de Vasconcelos (governador civil), Alfredo da Câmara, Amâncio Rocha, Augusto da Silva Moreira, Fernando de Alcântara, Francisco Soares Silva, José Inácio de Sousa, Joviano Lopes, Manuel Botelho de Sousa, Manuel Resende Carreiro, Marquês de Jácome Correia, Miguel de Sousa Alvim, Alice Moderno e Maria Evelina de Sousa.

Algumas das pessoas mencionadas estiveram ligadas ao jornalismo, destacando-se Manuel Resende Carreio que foi diretor do Diário dos Açores, Alice Moderno que foi diretora do jornal “A Folha”, Maria Evelina de Sousa que foi diretora da “Revista Pedagógica”, Miguel Soares Silva que foi diretor do jornal “Vida Nova”, Alfredo da Câmara que foi administrador do jornal “O Repórter” e Miguel de Sousa Alvim que para além de ter fundado o semanário “Interesse Público”, foi redator do Diário dos Açores e d’ “A República”.

“A República” foi um dos órgãos da comunicação social micaelense que se regozijou com a criação da SMPA – Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, tendo-se disponibilizado para colaborar, fazendo tudo o que estivesse ao seu alcance para que a iniciativa do jornal “A Folha”, da “Revista Pedagógica” e do “Diário dos Açores” fosse bem-sucedida.

De acordo com um texto publicado no seu nº 13, de 19 de abril de 1911, sobre o assunto pode-se ler o seguinte:

“Demais Ponta Delgada devia já ter, entre as suas instituições, uma [associação] com esta índole. Tem sido um descuido a bem dizer imperdoável, porque não há razões que se oponham à sua realização.

Muito ao contrário d’isto, cada vez se torna mais necessária a criação de uma Sociedade Protetora de Animais nesta cidade, porque os seus esforços, de mãos dadas com a ação policial, podem atuar poderosamente sobre a índole, por vezes pouco humana, de uma grande parte do nosso público no seu trato com os animais”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31149, 7 de fevereiro de 2017, p.14)

31.1.17

“A República”, um jornal micaelense defensor dos animais


“A República”, um jornal micaelense defensor dos animais

A 14 de abril de 1911 começou a ser publicado, em Ponta Delgada, o jornal “A República” que teve, entre outros como redator principal Miguel Sousa Alvim. O seu último número foi publicado no dia 4 de Abril de 1920.

Pelas suas páginas passaram vários temas, como o combate à monarquia e ao clericalismo, a defesa dos ideais republicanos e da educação, descurada pelo regímen anterior. “A República”, também, não se esqueceu da defesa dos animais, tendo desempenhado um papel ativo na criação da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais.

No que diz respeito à proteção animal, “A República” no dia 5 de novembro de 1911, publicou, entre outos, um texto intitulado “Justiça para os animais”, onde foram transcritas dez regras divulgadas pela Sociedade Protetora dos Animais de Lisboa, que se podem sintetizar em duas: “Não faças a outrem o que não desejarias que te fizessem em igualdade de circunstâncias; e não procures alicerce para a tua superioridade nas injustiças contra quem quer que seja, porque a verdadeira justiça não diferença nem exclui”.

Dada a atualidade de algumas das regras, quase cento e seis anos depois, abaixo transcrevo três:

- “O animal sustenta-se como tu, ele sofre a fome, a sede e o frio, sendo também como tu sensível à dor e à fadiga, como ao prazer e à alegria. Evita-lhe todo o sofrimento, pois, como o procuras evitar a ti próprio.

- Foge dos espetáculos onde se pratiquem barbaridades contra os animais; e trabalha para a sua supressão, por qualquer meio ao teu alcance, na certeza de que assim prestas um bom serviço ao teu país, que tanto mais se há-de impor ao respeito estranho, quanto mais civilizado se patentear.

- Procura e promove o bem-estar de todos os seres da criação, lembrando-te de que o homem não deve ser o tirano dos seus iguais nem o algoz dos inferiores, mas o seu dirigente, o seu protetor.”

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31143, 31 de janeiro de 2017, p. 16)

23.1.17

Especismo


Sobre o especismo

É consensualmente aceite que o termo especismo foi criado, em 1970, pelo psicólogo inglês Richard Ryder, sendo hoje cada vez mais usado, nomeadamente por autores que escrevem sobre direitos dos animais, pelos diversos grupos animalistas e por associações que defendem o regime alimentar vegetariano e pelas organizações veganas.

O especismo que é “uma discriminação baseada na espécie” (Jucirene Silva) ou “a “discriminação ou exploração de certas espécies animais pelos seres humanos, baseada na presunção da superioridade da Humanidade”(Oxford English Dictionary), conduz, segundo Marc Bekoff, a que os seres humanos não só ignorem o bem-estar animal, “como é biologia de má qualidade”.

O mesmo Marc Bekoff, no livro Manifesto dos Animais, acrescentou o seguinte:

“Uma vez que declaramos ser especiais, fechamos as portas às suas vidas. Fechamos os nossos sentidos e os nossos corações às suas dores e recusamos ouvir as preces para serem respeitados por quem são, em vez de transformados naquilo que queremos que sejam, para justificar a nossa estreita visão antropocêntrica do mundo.”

Hoje, apesar de continuarem a existir pessoas que cuidam muito bem do seu animal de estimação mas que continuam a frequentar ou a subsidiar espetáculos onde bovinos são torturados até à morte na arena ou, após horas de sofrimento, no matadouro, estamos longe dos tempos em que viveu René Descartes que defendia que os animais eram como máquinas que não experimentavam qualquer tipo de emoção.

Atualmente cresce o movimento que combate a visão especista e reclama um mundo melhor para todos os seres vivos, sendo importante mencionar que “o antiespecismo e a sua prática de luta pela libertação animal, não só se preocupa com a população não humana mas pretende também “arrombar a gramática da exploração e o sentimento de superioridade pretensamente humano que permite dominar outras raças, géneros, etnias, espécies e minorias de todos os tipos” (A Batalha, jan-fev de 2012).

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31137, 24 de janeiro de 2017, p. 17)