20.11.17

Sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais



Sobre a Declaração Universal dos Direitos dos Animais

A Declaração Universal dos Direitos dos Animais (DUDA) é um documento muito conhecido e citado por vários autores em textos diversos e muito referido pelos defensores dos animais como sendo um documento oficial da UNESCO ou mesmo da ONU.

Sobre o texto da DUDA, num folheto editado por uma conhecida associação ambientalista regional, podemos ler que “…foi adotado pela Liga Internacional dos Direitos do Animal e das Ligas Nacionais filiadas após a 3º reunião sobre os direitos do animal, celebrada em Londres nos dias 21 A 23 de setembro de 1977” e que a declaração “foi aprovada pela Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (UNESCO) e posteriormente pela Organização das Nações Unidas (ONU)”.

Duas autoras brasileiras, Adriane Porto e Armanda Paccagnella, num texto intitulado “ A verdadeira natureza jurídica da Declaração Universal dos Direitos dos Animais e sua força como carta de princípios” esclarecem o assunto, usando informações obtidas diretamente da UNESCO.

Assim, segundo elas o texto inicial foi de Georges Heuse, tendo sofrido várias alterações até à sua apresentação pública, pela primeira vez, em 26 de janeiro de 1978, na Universidade de Bruxelas, não havendo “ qualquer registro formal da D.U.D.A, nem mesmo nos sites da UNESCO ou da Organização das Nações Unidas…”

Sobre a atribuição da proclamação da DUDA pela UNESCO, as autoras esclarecem que aquela foi feita “na UNESCO, e não pela UNESCO”.

Apesar do exposto e de haver algumas incongruências no seu conteúdo, a DUDA é um documento importante para os defensores do bem-estar animal pois “pretende superar a ética antropocêntrica em prol da biocêntrica”.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31385, 21 de novembro de 2017, p.17)

14.11.17

Deseduca-se na Escola Vitorino Nemésio

Cão amputado

Brigitte Bardot e a sua Fundação


Brigitte Bardot e a sua Fundação

Brigitte Anne-Marie Bardot é uma ex-actriz francesa que nasceu em Paris em 1934 e que hoje é conhecida em todo o mundo pelo seu ativismo em defesa dos animais, tendo para o efeito criado, em 1986, a Fundação Brigitte Bardot.

A dedicação de Brigitte Bardot à causa animal começou quando, em 1962, ainda no auge da sua carreira, denunciou os bárbaros métodos de abate dos animais para a alimentação humana, tendo conseguido que nos matadouros passassem a ser utilizadas pistolas de atordoamento, para evitar sofrimentos desnecessários.

Em 1977 a sua luta foi contra o massacre de bebés foca, no Canadá, com o objetivo de retirar a sua pele para o fabrico de casacos. Com o apoio do presidente Giscard d’Estaing ela conseguiu a proibição do comércio de produtos derivados da caça às focas com menos de quatro semanas. Infelizmente, o massacre anual continua.

Com cerca de 75 000 doadores e 500 delegados e investigadores voluntários, a Fundação Brigitte Bardot, que desenvolve atividades relativas à proteção das espécies selvagens, ao bem-estar animal dos animais de produção, aos animais de companhia, aos cavalos, às peles, à experimentação animal e aos espetáculos com animais, foi declarada de utilidade pública pelo governo francês em 1992.

De entre as diversas ações da fundação em prol dos animais, destacamos as seguintes: o combate contra o abuso da caça e a caça ilegal, a luta pelo fim da exploração dos animais usados em espetáculos como as touradas, os circos e as lutas de galos, a batalha para evitar a superpopulação de cães e gatos, limitando os nascimentos através da esterilização, a denúncia do tráfico e comércio ilícito de animais exóticos e do abate de animais para a retirada das peles.

De acordo com “O Zoófilo”, de abril-junho de 2000, a Fundação Brigitte Bardot luta “pela defesa do direito dos animais, sem especializar. A sua ambição é de estar na frente de todas as lutas. A sua ação é de sensibilizar, informar, levantar os problemas e salvar. Intervém em todo o mundo em que há maus tratos e crueldade para com os animais”.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31380, 14 de novembro de 2017, p.16)

6.11.17

Maria da Conceição Vilhena

Alice Moderno


Maria da Conceição Vilhena

No passado mês de agosto visitei, em Lisboa, um alfarrabista e vi à venda o livro “Uma mulher pioneira-Ideias, Intervenção e Ação de Alice Moderno”, da autoria de Maria da Conceição Vilhena. Embora já possuísse um exemplar, comprei-o de imediato, pois trata-se de uma raridade publicada pelas Edições Salamandra. Outra marca que encontrei no livro que o torna ainda mais singular é uma dedicatória da autora “À Delegação da ASSP, em Lisboa”, bem como um carimbo daquela instituição.

Não me vou alongar com suposições acerca do que terá ocorrido para que o livro estivesse à venda, vou sim dar a conhecer um pouco a mulher que tirou Alice Moderno do esquecimento através dos artigos e livros que escreveu sobre a mesma, Maria da Conceição Vilhena.

Maria da Conceição Vilhena que nasceu em 1927 em Santiago do Cacém, depois de ter frequentado a escola primária na sua terra natal, concluiu o Magistério Primário, em 1948, em Évora, licenciou-se em Filologia Românica, em 1965, na Faculdade de Letras de Lisboa e, em 1975, doutorou-se pela Universidade da Sorbonne.

Foi professora em várias universidades, entre as quais a dos Açores, e é autora de inúmeros trabalhos sobre linguística, literatura, etnografia e história, entre os quais vários artigos e três livros sobre Alice Moderno, como o já citado, “Alice Moderno: a mulher e a Obra” e “Joaquim de Araújo Diálogo Epistolar com Alice Moderno”.

Sobre a sua relação com os animais, Maria da Conceição Vilhena confessou ao jornal Açoriano Oriental, em 1988, que defendia uma posição idêntica à de Alice Moderno que considerava que “o animal é necessário na vida do homem, que o deve utilizar, mas não sentir prazer em o maltratar, já que o animal vive sem o homem e o homem não consegue viver sem o animal”.

Na mesma reportagem, Maria da Conceição Vilhena recordou que “para Alice Moderno os animais eram nossos irmãos inferiores” e que havia necessidade de “chamar a atenção das populações para os direitos dos animais”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31374, 7 de novembro de 2017, p.16)

30.10.17

O Autonómico e os animais


O Autonómico e os animais

O semanário “O Autonómico”, que se publicou em Vila Franca do Campo entre 1989 e 1943 e que teve como primeiro redator J. Castro de Lemos e editor António Rodrigues Carroça Júnior, ao longo da sua existência foi porta-voz dos defensores dos animais.

De entre os textos publicados, no dia 28 de junho de 1919, o jornal “O Autonómico”, na sua primeira página, publicou um longo artigo intitulado “Proteção aos irracionais” que apesar de ter quase um século de existência ainda mantém alguma atualidade, o que prova que a evolução científica e tecnológica não foi acompanhada pelo aperfeiçoamento moral.

Depois de referir o reconhecimento pelos animais constante no “Oriente pagão”, no “código moral dos hebreus” ou no cristianismo, o autor considera que é “pobre de sensibilidade moral” quem pensa que o animal é “uma simples coisa que, como tal, é destituída de sensibilidade.”

O autor considera que “o animal não é mero autómato, nem obedece apenas a funções mecânicas”, acrescenta que “os animais têm uma vida própria, cujos principais atributos são a sensibilidade, motricidade e certo grau de inteligência, relacionando-se uns com os outros” e interroga-se: “A amizade, gratidão e dedicação que em levantado grau muitos animais nos consagram; a nostalgia, a fidelidade e o sentimento da saudade, que não raro os faz morrer, não serão fenómenos afetivos que excluem toda a ideia de simples automatismo?”.

Tal como denunciou o autor do artigo que vimos citando, apesar das leis que foram surgindo ao longo dos tempos, a sua fiscalização ou não existe ou é insuficiente e a situação dos animais continua a envergonhar todos os humanos de bom coração.

Uma via para contribuir para melhorar a vida dos animais será através de “ensinamentos de piedade e amor fraterno para com os nossos semelhantes”. Segundo o autor “essa doce missão d’amor, carinho e sadia moral incumbe …aos padres, aos mestres, aos pais, às mães que cônscios dos seus deveres possuem o segredo infalível de bem formar os corações das crianças”.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31369, 31 de outubro de 2017, p. 16)

Eles sabem que eles sofrem


Sobre o sofrimento dos touros: fala quem sabe


“A tauromaquia praticada nos Estados Unidos, ali implantada pela mão de muitos terceirenses, para além da simulação da morte, no redondel, do animal lidado, também simula a sorte de bandarilhas, pelo que, sem a utilização de farpas, o animal não verte sangue nenhum. O que não quer dizer que se tenha anulado a possibilidade de o toiro sofrer, pois basta estar confinado num espaço e ser desafiado para uma atividade que lhe é pouco natural para se poder imaginar algum sofrimento. O mesmo acontece na Touradas à Corda. Mas isto de animais a sofrer é um capítulo muito extenso que não cabe neste texto”
João Rego
NE: Artigo publicado na edição impressa n.º 506 de 13 de outubro de 2017
http://www.jornaldapraia.com/noticias/ver.php?id=2351

24.10.17

Louise Michel e os animais


Louise Michel e os animais

Em Janeiro de 2016, neste jornal, publiquei um texto sobre a revolucionária francesa Louise Michel (1830-905) que foi professora, poetisa e escritora e uma das principais militantes da Comuna de Paris.

Mulher corajosa, durante o movimento que levou ao poder os proletários franceses fez um pouco de tudo, desde enfermeira e condutora de ambulâncias até comandante de um batalhão feminino. A propósito da participação das mulheres nos combates escreveu: “Os nossos amigos homens são mais atreitos a desfalecimentos de coragem que nós, as mulheres. Durante a Semana Sangrenta, foram as mulheres que levantaram e defenderam a barricada da Place Blanche e mantiveram-na até à morte”.

Louise Michel foi uma mulher que abraçou a causa da luta por melhores condições de vida para todos os humanos, sendo capaz de se despojar dos seus bens para dar aos mais necessitados e que “amava a revolução com entusiasmo, como fanatismo cego, não por amor de si, mas dos operários e da paz do universo”.

Ao contrário do que por vezes se diz, a dedicação a determinada causa, por exemplo à defesa dos animais, não implica não estar de braços abertos para abraçar outras como a defesa dos humanos menos protegidos ou marginalizados pela sociedade injusta em que vivemos.

Louise Michel foi um exemplo de quem se dedicou ao próximo não esquecendo os animais. Sobre o assunto escreveu: …Os meus gatos estão em todo o lado: junto à lareira, na minha cama, no meu estojo de costura, deitados nas teclas do meu velho piano de nogueira. Não cheiram lá muito bem, eu sei, e disso se queixam os meus amigos. Tanto mais que também tenho um cão que nem sempre tenho tempo de levar a passear. É mais forte que eu, a vontade de recolher esses pobres bichos que alguém queria afogar…”


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31363, 24 de outubro de 2017, p. 16)

16.10.17

Paula Cabral e os animais



Paula Cabral e os animais

A picopedrense Paula Cabral, professora de Língua Portuguesa na Escola Secundária Antero de Quental, publicou recentemente um livrinho intitulado “Crónicas da minha terra” que merece a máxima divulgação, não só pela sua qualidade literária, que é reconhecida pelos entendidos, mas também pela sensibilidade demonstrada pela autora perante os problemas das sociedades atuais.

De entre os vários textos publicados, chamou-me a atenção o intitulado “Versos que ficaram por dizer”, onde a autora relata a história do senhor José Duarte que aos 80 anos fugiu do Lar de Vila Franca para ir para a sua terra natal. Ao ler o texto referido lembrei-me de meu avô Manuel Soares que durante alguns anos ia da Ribeira Seca de Vila Franca do Campo, com vacas, passar o inverno para o Pico da Pedra. Segundo ele, no Pico da Pedra tudo era melhor, as melancias eram mais doces e até as vacas pesavam mais.

Embora não tenha ficado surpreendido com o teor do texto “A mais genuína forma de afeição”, pois já vimos a autora tomar publicamente posição contra algumas formas de agravamento da tortura animal que alguns queriam legalizar nos Açores, aconselho a sua leitura que devia ser obrigatória para quem, miúdos ou graúdos, anda a precisar de aulas de educação cívica.

Não podia terminar este texto sem antes citar algumas passagens do texto referido:

“…Um animal em casa é como ter uma lareira que aconchega, é uma vida que lhe dá calor e que a preenche. Ser dono de um animal é uma condição, uma marca de idiossincrasia, julgando-se o carácter da pessoa pela generosidade que põe nesta relação altruísta, sem os jogos de interesses que minam as relações humanas.”

“…Sempre que lhes dispensarmos atenção e carinho, os mais pesados sentimentos do quotidiano dissipam-se nesta visita à mais pueril forma de afeição. Talvez a forma mais próxima da busca de tranquilidade espiritual que se pode experimentar quotidianamente.

Amar um animal é mesmo uma forma de depurar a nossa humanidade.”

O livrinho, que só o é pelo tamanho e número de páginas, é uma grande obra que li de um só folego e recomendo. Os meus parabéns à autora.


Teófilo Braga

Correio dos Açores, 31357, 17 de outubro de 2017, p. 10