23.5.17

Maria Evelina de Sousa: Defensora dos animais vai ser homenageada


Maria Evelina de Sousa: Defensora dos animais vai ser homenageada

Embora não dê grande importância as distinções conferidas a personalidades e instituições pela Assembleia Legislativa Regional dos Açores, pois, a par de pessoas que pela sua ação foram e constituem exemplo para os demais, há outras que pouco fizeram desinteressadamente para a sociedade onde vivem ou viveram.

De entre as pessoas já distinguidas, destaco a figura de Alice Moderno, que foi exemplo em várias áreas da atividade humana, com destaque para o movimento feminista e de defesa dos animais.

Com uma vida que se cruzou com a de Alice Moderno, Maria Evelina de Sousa (1 de janeiro de 1879 – 12 de fevereiro de 1946) foi uma distinta professora primária que foi pioneira na criação de uma biblioteca escolar, na Escola de Santa Clara e na introdução de novos métodos de ensino, como o Legográfico-Luazes e o de João de Deus.

Como jornalista, destaca-se a sua colaboração, entre 1904 e 1907, no jornal portuense dedicado aos interesses da instrução e do professorado “O Campeão Escolar” e a fundação, direção e redação da “Revista Pedagógica”, que se apresentava como órgão do professorado oficial açoriano e que, entre 1909 e 1915, esteve ao serviço da educação e dos professores, tendo uma distribuição a nível nacional.

Lutadora contra a desigualdade, Maria Evelina de Sousa, foi militante de várias associações defensoras da causa feminista, como a Liga Republicana das Mulheres Portuguesas, a Associação de Propaganda Feminista e a Associação Feminina de Propaganda Democrática.

No que diz respeito à defesa dos animais, para além da sua intervenção na imprensa, onde condenou os maus tratos, foi, ao longo da sua vida, com Alice Moderna uma das principais dinamizadoras e dirigentes da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, fundada em 1911.

A 5 de junho, Dia da Região, Maria Evelina de Sousa será agraciada com a Insígnia Autonómica de Mérito Cívico.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31236 de 24 de maio de 2017, p. 14)

21.5.17

Forcados incultos


Forcados incultos

A 18 de julho de 2007, um grupinho de meninos educados na ilha Terceira na arte de bem torturar animais decidiram criar uma associação que tem por objeto principal “a pega na garraiada da queima das fitas”. Quando não há animais para importunar a associação, também, pretende “a união e agregação de açorianos estudantes em Coimbra, pois não existe nenhuma outra "organização" em Coimbra que os represente ou que os possa agregar.”

A denominada “Associação Grupo de Forcados Açoreano Tremores de Terra” é, segundo os seus responsáveis, “o mais antigo grupo de forcados existente na região de Coimbra” que “tem contado com a colaboração do Grupo de Forcados da Escola Agrária de Coimbra”.

Este ano, como a tortura de animais já passou de moda, decidiram organizar um Encontro de Estudantes Açorianos que contou com a colaboração do Governo Regional, que comparticipou com cinco mil euros, e da Câmara Municipal de Angra do Heroísmo, que atribuiu um apoio financeiro no valor de mil euros.

Do que conhecemos do programa do encontro não constou nenhuma prática de tortura animal, mas não deixa de ser estranho um encontro de estudantes que pretendeu discutir, entre outros assuntos “a Autonomia dos Açores, as potencialidades da Região para o regresso dos estudantes que se encontram no exterior” seja organizado por uma associação que tem por objetivo principal atormentar e maltratar bovinos.

J. Ormonde

8.5.17

Largada de touros para crianças


A espera de gado para crianças com o objetivo de as viciar para os maus tratos aos animais começou em 1988. (Diário Insular, 21 de junho de 1988)

4.5.17

Pelo fim dos abates nos canis dos Açores

Pelo fim dos abates nos canis dos Açores



Por unanimidade, a Assembleia da República aprovou a Lei 27/2016 de 23 de Agosto, que entrou em vigor a 23 de Setembro passado e que impõe a esterilização como alternativa ao abate nos canis municipais que será proibido definitivamente em Setembro de 2018.

Nos Açores, a ALRA aprovou o Decreto Legislativo Regional n.º 12/2016/A, de 8 de julho estabelece a proibição de abate de animais de companhia e de animais errantes na Região Autónoma dos Açores, bem como medidas de redução e controlo dos mesmos.

Saudamos todos os que fizeram aprovar os normativos legais referidos, embora desejássemos que a proibição dos abates entrasse em vigor de imediato. Consideramos razoável o prazo de dois anos estabelecido pela Assembleia da República e não podemos concordar com os seis anos estabelecido nos Açores para que a medida entre em vigor.

Face ao exposto, solicitamos a Vossas Excelências a tomada de medidas para que, no mínimo, o prazo para a entrada em vigor da proibição de abate seja idêntico ao aprovado na Assembleia da República.

Assine aqui: https://www.change.org/p/presidente-da-alra-pelo-fim-dos-abates-nos-canis-dos-a%C3%A7ores

3.5.17

Alguns aspetos da Lei 8/2017


Alguns aspetos da Lei 8/2017

No passado dia 1 de maio entrou em vigor o novo Estatuto Jurídico dos Animais que resultou de projetos de lei apresentados na Assembleia da República pelo Partido Socialista, pelo PAN- Pessoas- Animais- Natureza, pelo Partido Social Democrata e pelo Bloco de Esquerda.

Saudada pela generalidade das associações de defesa dos animais, a Lei 8/2007, de 3 de março, estabelece um estatuto jurídico dos animais, reconhecendo a sua natureza de seres vivos dotados de sensibilidade e objeto de proteção jurídica.

Embora seja louvável os pequenos avanços, mesmo quando simbólicos e não extensivos a todos os animais, achamos que os principais beneficiados serão os animais de companhia, enquanto os restantes continuarão a ser discriminados e abrangidos por legislação que permite que continuem a ser torturados e mortos apenas para gozo de alguns que se dizem humanos, como acontece nas touradas e outros “espetáculos”, onde bovinos e cavalos são as principais vítimas.

Por falta de espaço, não iremos divulgar todas as alterações introduzidas pela lei referidas, pelo que apenas damos a conhecer algumas.

No que diz respeito à propriedade dos animais, o proprietário “deve assegurar o seu bem-estar e respeitar as características de cada espécie e observar, no exercício dos seus direitos, as disposições especiais relativas à criação, reprodução, detenção e proteção dos animais e à salvaguarda de espécies em risco, sempre que exigíveis”.

No âmbito do bem-estar animal o proprietário é obrigado a garantir “a água e alimentação de acordo com as necessidades da espécie em questão” e “acesso a cuidados médico-veterinários sempre que justificado, incluindo as medidas profiláticas, de identificação e de vacinação previstas na lei”.

O direito de propriedade de um animal, exclui “a possibilidade de, sem motivo legítimo, infligir dor, sofrimento ou quaisquer outros maus-tratos que resultem em sofrimento injustificado, abandono ou morte”

Para além do mencionado, a agressão a um animal obriga à indemnização do seu proprietário ou de quem o tenha socorrido e quem roubar um animal poderá ser punido com pena de prisão ate três anos ou a multa.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31219 de 3 de maio de 2017, p.17)

25.4.17

Cães acorrentados


Cães acorrentados

A presença de cães acorrentados nos Açores, muitas vezes sem abrigo adequado e sem água permanente, é uma das razões que origina mais denúncias, às diversas organizações animalistas, sobretudo por parte de quem nos visita.

Entre as razões mais apontadas para que a prática referida se mantenha estão o evitar que o animal fuja, impedir que o mesmo suje o quintal ou a casa, estrague as plantas ou a roupa que está no estendal. Além destas, a mais comum será para o animal servir de guarda a um determinado espaço ou bem, como é o caso das ordenhas.

A situação ideal será deixar de haver animais acorrentados todo o dia, o que não deixa de ser cruel, e aqueles passarem a viver num espaço o mais amplo possível confinado por uma vedação.

Sobre cães acorrentados, a AVATMA- Associação de Veterinários Abolicionistas da Tauromaquia e do Maltrato Animal elaborou, recentemente, um relatório intitulado “Tener un perro encadenado durante todo el día es una forma de crueldade”.

No relatório mencionado, os autores referem um conjunto de danos físicos e psíquicos.

Dos inúmeros problemas físicos referidos no relatório, destacamos, a título de exemplo, várias feridas que resultam da tração constante do pescoço, originando lesões por vezes muito profundas nas vértebras cervicais e nas costas. A exposição prolongada às intempéries a que muitos estão sujeitos são, também, causa de reumatismo e osteoporose.

Depois de afirmar que é raro um cão acorrentado receber tratamento adequado, pois muitas das vezes tal está associado a falta de água, a uma alimentação desadequada, e sujeito a temperaturas extremas, o relatório afirma que naquelas condições “o cão fica entediado, sofrerá de ansiedade e muitos desenvolvem comportamentos compulsivos que acabam por dar origem a frustração e agressividade.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31214, 25 de abril de 2017, p.14)

Imagem:
https://bichodeape.com.br/ca…/animal-acorrentado-e-desumano/

17.4.17

A terceira morte de Alice Moderno



A terceira morte de Alice Moderno

Se é verdade que ninguém sozinho consegue alterar seja o que for, também é verdade que há pessoas que pelo seu empenho e capacidade de liderança são capazes fazer com que outros se motivem para agir em prol de ideais sejam eles quais forem.

Alice Moderno foi uma das pessoas que, para além de apoiar os seus semelhantes mais desfavorecidos, dedicou grande parte da sua vida à causa animal, através da sua dedicação à Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, de que foi uma das fundadoras e sua presidente durante décadas.

A professora doutora Conceição Vilhena, aquando do incêndio que deflagrou na Universidade dos Açores, em 1989, e destruiu o seu espólio, escreveu uma pequena nota, no Correio dos Açores, intitulada “Alice Moderno morreu pela segunda vez”, onde afirmou:

“Alice Moderno morreu hoje, pela segunda vez. Uma grande mulher: forte, inteligente, culta, trabalhadora, bondosa. Que a casa do Gaiato de S. Miguel, comprada com o seu dinheiro, a não esqueça. Que todos aqueles que condenam a crueldade para com os animais, continuem a sua obra a favor dos mais fracos. Que todas as mulheres lhe prestem homenagem, conservando-a bem viva na sua memória.”

A terceira morte de Alice Moderno, esta a ocorrer todos os dias. Hoje a casa do Gaiato, nas Capelas já deu lugar a outro projeto, o Hospital Alice Moderno também já desapareceu e durante muito tempo não serviu para os fins destinados por Alice Moderno no seu testamento, a Assembleia Legislativa Regional depois de lhe prestar homenagem aprovou uma lei que, por um lado reconhece que o abate dos animais nos canis não é o método adequado para o seu controlo mas, por outro lado, adia a entrada em vigor para 2022.

Penso que este prazo dilatado não faz qualquer sentido se as entidades governamentais e as autarquias começassem a trabalhar a sério em campanhas de sensibilização e de esterilização de animais ditos de companhia.

Além disso, uma Região que apregoa ser pioneira na implementação de várias medidas não pode alegar que não é possível acabar com os abates sistemáticos quando a nível nacional aqueles serão proibidos definitivamente a partir de 2018.


Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31208, 18 de abril de 2017, p.17)

3.4.17

Jaulas Vazias


Jaulas Vazias

Manter uma colaboração semanal no Correio dos Açores nem sempre é tarefa fácil mas, com mais ou menos sacrifício, tenho feito o possível por não falhar o compromisso assumido.

Se nem sempre o que escrevo é do agrado de alguns leitores, o certo é que tal facto não me inibe de manifestar a minha opinião ou de dar a conhecer a opinião ou parte da biografia de personalidades ou vultos da sociedade açoriana, quer concorde ou não com o que fizeram, quer esteja de acordo ou não com as ideologias que seguiram.

Mas, se há quem mude de lado da rua para não me cumprimentar, há quem me incentive a continuar a escrever, mesmo não concordando na íntegra com os conteúdos e há, também, quem me ajude, dando pistas para algumas pesquisas que iniciei. Mais recentemente aconteceu o que não esperava, isto é, após a publicação de um texto sobre o filósofo americano Tom Reagan, recebi, a título de oferta, o livro “Empty Cages. Facing the Challenge of Animal Rights”, vindo dos Estados Unidos da América.

Como até agora não tive a oportunidade de ler o livro, que possui uma versão em português, editada no Brasil com o título “Jaulas Vazias - Encarando o Desafio dos Direitos Animais”, deixo aos leitores interessados em aprofundar o tema a opinião de Sónia Filipe, professora, escritora e filósofa brasileira, doutorada em filosofia moral e teoria política pela Universidade de Konstanz, Alemanha, sobre o mesmo:

“A experiência política de luta em defesa dos direitos animais e os argumentos éticos que a sustentam nas três décadas mais recentes da história euro-americana podem ser conhecidos em sua coerência e clareza de propósitos no livro Empty Cages, do filósofo moral norte-americano Tom Regan. Publicado em 2005 pela Rowman & Littlefield, o livro foi dedicado pelo autor a indivíduos de quaisquer partes do planeta que questionam a liberdade humana de infligir dor e sofrimento aos animais e de privá-los de direitos fundamentais. Esses direitos são os mesmos que os seres humanos não admitem perder: os direitos relativos à integridade do corpo e à liberdade de mover-se para prover seu próprio bem-estar”

Sobre o livro referido Jane Goodall, primatóloga, etóloga e antropóloga inglesa, escreveu que a sua leitura pode não transformar uma pessoa em defensora dos direitos dos animais, pelo menos de imediato, mas poderá levar à compreensão e à simpatia pelo movimento.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31197, 4 de abril de 2017, p.14)