20.8.19

Raquel Gravito e os animais de companhia

Provedor do animal: será uma prioridade?



Provedor do animal: será uma prioridade?

A ideia da criação de um Provedor do Animal, em Portugal, é muito antiga. Lembro-me de nos Amigos dos Açores, na década de oitenta do século passado, recebermos muitas cartas de um senhor que defendia que sua existência contribuiria para a melhoria do bem-estar animal.

Não tendo vingado a criação de um Provedor do Animal de âmbito nacional, como algumas das competências relacionadas com os animais são das autarquias, a opção foi a da sua criação a nível autárquico.

Se não me falha a memória, a primeira autarquia a criar o cargo de Provedor do Animal foi a Câmara Municipal de Lisboa, em 2013. Tendo por missão “garantir a defesa e prossecução dos direitos e interesses legítimos dos animais de Lisboa, o provedor exerce “as suas funções, a título gratuito, de forma independente, autónoma e imparcial”.

Na Madeira, que na questão dos direitos dos animais vai um passo à frente dos Açores, pois foi a primeira região do país a aprovar a proibição do abate dos animais de companhia e errantes, a Assembleia Legislativa, a 3 de julho deste ano, recomendou à Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira, a criação da figura do Provedor do Animal, com competência e atuação transversal a todos os municípios da Madeira e com capacidade para atuar em todas as questões que digam respeito ao bem-estar animal.

Nos Açores, também se não estou em erro, terá sido o PAN- Pessoas, Animais e Natureza quem pela primeira vez terá abordado o assunto. Com efeito, em 2016, durante a campanha eleitoral para a Assembleia Legislativa Regional dos Açores, aquele partido defendeu a criação do Provedor do Animal.

A 2 de julho de 2019, o deputado do PPM, na ALRA apresentou um Projeto de Decreto Legislativo Regional com o fim de criar a figura do Provedor do Animal na Região Autónoma dos Açores, o qual foi rejeitado pela Presidência da Assembleia por, alegadamente, violar artigos da Constituição da República Portuguesa.
Não sei se será o efeito do crescimento eleitoral do PAN nas últimas eleições para o Parlamento Europeu realizadas em maio ou se se trata de uma genuína preocupação com a vida de outros seres que não os humanos, mas parece-me que se assiste a uma “animalização” dos discursos políticos, tal como no passado se assistiu ao seu “esverdeamento”.

Mas quando pensamos que já assistimos a tudo, eis que surge uma surpresa, não pela candidata com provas dadas no âmbito da proteção aos animais, mas pelo partido político que pouco tem feito em relação ao assunto. Refiro-me não só aos animais de companhia, mas também aos animais ditos de produção ou mesmo aos espetáculos onde animais são torturados, como as touradas. Sobre estas, ainda recentemente deputados do PS que se candidatam de novo à Assembleia da República, tal como alguns do PSD, estiveram presentes numa tourada realizada no Campo Pequeno. Com efeito, Sofia Ávila Lima, candidata do PS à Assembleia da República, defendeu a criação do Provedor do Animal para “proteger não só os animais errantes e domésticos, como também espécies e os habitats”.

Não sabemos se o órgão da comunicação social que citamos foi fiel na transcrição das palavras de Sofia Lima, mas acreditando que sim, a proposta apresenta não apenas um provedor dos animais, mas um provedor do ambiente.

Penso que não virá mal ao mundo se for criado um provedor do animal nos Açores ou nalguma autarquia açoriana. Mas, será uma prioridade?

Do meu ponto de vista, a grande prioridade é o maior envolvimento dos cidadãos, não só na proteção dos animais, mas em tudo o que à vida em sociedade diz respeito. Relativamente às propostas mencionadas, se querem agir com seriedade, não criando mais uma figura para inglês ver ou um provedor especista, a primeira proposta a ser feita será a abolição das touradas de praça.

Por último, se dizem que o Estado é uma pessoa de bem, então deve ser respeitada a memória de Alice Moderno pelo que o seu hospital veterinário deve ser reaberto nas mesmas ou noutras instalações.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31907, 21 de agosto de 2019, p. 14)

20.12.18

O Visconde do Ervedal da Beira e os canários



Notas Zoófilas (136)

O Visconde do Ervedal da Beira e os canários


No livro “Narrativas Insulanas”, escrito por Sebastião Carlos da Costa Brandão e Albuquerque que viveu em Ponta Delgada, onde fora colocado como juiz no Tribunal da Relação dos Açores (Ponta Delgada) em janeiro de 1894 há duas referências que mostram alguma sensibilidade do autor relativamente à proteção dos animais.

A primeira diz respeito a um macho que participou numa visita do autor às Sete Cidades, em que aquele pagou ao seu proprietário o devido e deu-lhe uma gorjeta pedindo para que o animal fosse poupado ao trabalho no resto do dia.

A segunda referência diz respeito à apanha de canários para serem usados na alimentação, o que se verificou até quase ao fim do século XX. Com efeito, apesar da proibição da apanha continuaram a serem vendidos num conhecido restaurante na Ribeira Grande, tendo tal facto sido denunciados por várias vezes às autoridades pela associação Amigos dos Açores.

Sobre os canários, Sebastião Carlos da Costa Brandão e Albuquerque no livro citado, editado em março de 2018, pelas Letras Lavadas Edições, a par do uso do capote e capelo, considera que o seu uso na alimentação “são defeitos” que não pode perdoar às pessoas de São Miguel.

Na página 174, do livro que recomendamos a sua leitura, sobre o assunto podemos ler o seguinte:


“Os homens comem os canários, e as mulheres não só comem os canários, o que é mais agravante da parte de quem deve ter maior sensibilidade no coração, mas além disso envolvem-se nuns medonhos e horríveis capelos (capotes) ou capuzes que as transformam em bruxas ou feiticeiras.

Não se pode imaginar o quanto é agradável sair e percorrer os campos, e ver-se a gente acompanhado e saudado pelos suavíssimos gorjeios dos canários! Voam e cantam felizes e alegres pelos ares e arvoredos, e não têm o estrídulo cantar dos seus companheiros de outros países, embora de mais vistosas plumagens; as suas notas são brandas, melodiosas, os sons têm gemidos e tristezas, têm risos e alegrias. Que sacrilégio e que barbaridade a guerra de extermínio que lhes fazem e o canibalismo feroz com que os devoram!

Nas mesas dos hotéis aparecem terrinas cheias destes inocentes, que são devorados com a ferocidade e prazer de cafres; que horror!

Desculpam-se os seus perseguidores com a fava e grão-de-bico que as pobres avezinhas comem apenas para o seu sustento, e lhes pagam fidalga e generosamente com as suas encantadoras melodias!”

Pico da Pedra, 20 de dezembro de 2018

Teófilo Braga

3.12.18

Notas Ecológicas



NOTAS ECOLÓGICAS 1, 3 de dezembro de 2018

1- Cagarro Ave Regional dos Açores
Faltam 25 assinaturas para que esta petição ser enviada à Assembleia Legislativa dos Açores:

http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=PT87499&fbclid=IwAR0x8EOv_CzEN31DBtsoWWvzWMv1chUmNQMyHxwOe51RTOHjHXqaUAolnGI

Se concorda, assine ainda hoje!

2- Fraude científica para defender a tauromaquia
O sociólogo Luís Capucha, aldrabou para tentar justificar cientificamente a tauromaquia. Veja o texto aqui:
https://www.dn.pt/pais/interior/sociologo-acusado-de-instrumentalizar-revista-cientifica-para-defender-tauromaquia-10264241.html

3- Ética Aplicada: animais
Para quem quiser aprofundar o assunto recomendamos a leitura do livro “Ética Aplicada: Animais”, editado pelas Edições 70, em maio de 2018

Abaixo um resumo, em espanhol, que poder ser lido aqui: https://revistes.uab.cat/da/article/view/v9-n4-mendoca
La creciente concienciación respecto a la sensibilidad de los animales está derivando en cambios relevantes en la sociedad y un compromiso en auge para garantizar su bienestar. Portugal ha estado avanzando de forma sólida, aunque lenta, incluso a través de la aprobación de cambios legales que sitúan a los animales en el centro del escenario. El trabajo académico sigue siendo esencial para fortalecer los enfoques teóricos que son la base de estos cambios sociales y políticos. En este contexto, el libro portugués “Ética Aplicada – Animales” (traducción del autor) constituye una fuente importante para aprender y reflejar los principales temas relacionados con los animales. El libro abarca una amplia gama de temas desde el estatuto ético de los animales hasta la domesticación, los animales de compañía, la experimentación animal, la ganadería, el vegetarianismo, las especies amenazadas y el activismo. Esta reseña describe y analiza brevemente el contenido del libro.

16.11.18

Escreva ao PS


O Grupo Parlamentar do Partido Socialista quer descer o I.V.A. das touradas para 6%! Está na hora de mostrar que são muitos os portugueses que não concordam com esta medida, que vai beneficiar um espectáculo que já não devia existir em Portugal.

✏️ESCREVA JÁ ao Grupo Parlamentar do PS:

https://www.parlamento.pt/Paginas/enviarmail/CorreioGPPS.aspx
ou através do email: gp_ps@ps.parlamento.pt
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Mensagem sugerida:
--------------------
Exmos. Senhores Deputados do Grupo Parlamentar do Partido Socialista,
Quero manifestar a minha profunda indignação pela proposta do Partido Socialista para a redução da taxa do I.V.A. para as touradas.
Sendo um espectáculo violento e de grande crueldade para os animais, é incompreensível que seja concedido este benefício fiscal, pelo que solicito que não aprove esta medida.
Com os melhores cumprimentos,
(Nome)

4.11.18

Em defesa da Cultura

Em defesa da Ministra da Cultura


Movimento pela Abolição da Tauromaquia de Portugal
Em Defesa da Ministra da Cultura

Numa intervenção recente na Assembleia da República, a Ministra da Cultura, Graça Fonseca, em resposta a uma intervenção de uma deputada do CDS que defendia absurdos e inaceitáveis benefícios fiscais para as touradas, afirmou que “a tauromaquia não é uma questão de gosto, é uma questão de civilização”.

Na sequência de tal afirmação têm surgido as vozes do costume, isto é, daqueles que beneficiam em termos económicos das atividades tauromáquicas e dos que se divertem com o sofrimento de animais a pedir a demissão da senhora ministra.

O MATP, certo que está a interpretar o sentimento da grande maioria dos portugueses que não se revêm em espetáculos onde se torturam bovinos e onde cavalos também são vítimas, está solidário com as declarações da ministra da Cultura e continuará a sua luta pelo fim de uma atividade anacrónica.

Porto, 4 de novembro de 2018

A direção do MATP