“A República”, um jornal micaelense defensor dos animais

“A República”, um jornal micaelense defensor dos animais

A 14 de abril de 1911 começou a ser publicado, em Ponta Delgada, o jornal “A República” que teve, entre outros como redator principal Miguel Sousa Alvim. O seu último número foi publicado no dia 4 de Abril de 1920.

Pelas suas páginas passaram vários temas, como o combate à monarquia e ao clericalismo, a defesa dos ideais republicanos e da educação, descurada pelo regímen anterior. “A República”, também, não se esqueceu da defesa dos animais, tendo desempenhado um papel ativo na criação da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais.

No que diz respeito à proteção animal, “A República” no dia 5 de novembro de 1911, publicou, entre outos, um texto intitulado “Justiça para os animais”, onde foram transcritas dez regras divulgadas pela Sociedade Protetora dos Animais de Lisboa, que se podem sintetizar em duas: “Não faças a outrem o que não desejarias que te fizessem em igualdade de circunstâncias; e não procures alicerce para a tua superioridade nas injustiças contra quem quer que seja, porque a verdadeira justiça não diferença nem exclui”.

Dada a atualidade de algumas das regras, quase cento e seis anos depois, abaixo transcrevo três:

- “O animal sustenta-se como tu, ele sofre a fome, a sede e o frio, sendo também como tu sensível à dor e à fadiga, como ao prazer e à alegria. Evita-lhe todo o sofrimento, pois, como o procuras evitar a ti próprio.

- Foge dos espetáculos onde se pratiquem barbaridades contra os animais; e trabalha para a sua supressão, por qualquer meio ao teu alcance, na certeza de que assim prestas um bom serviço ao teu país, que tanto mais se há-de impor ao respeito estranho, quanto mais civilizado se patentear.

- Procura e promove o bem-estar de todos os seres da criação, lembrando-te de que o homem não deve ser o tirano dos seus iguais nem o algoz dos inferiores, mas o seu dirigente, o seu protetor.”

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31143, 31 de janeiro de 2017, p. 16)

As festas e o respeito pelos animais e pelo ambiente

A presença da cabeça de uma cabra num cortejo realizado, no passado dia 1 de setembro, no âmbito das festas em honra da padroeira da freguesia da Lomba da Maia, Nossa Senhora do Rosário, suscitou protestos diversos numa conhecida rede social por razões diversas, entre as quais se destacam, o facto da mesma poder estar relacionada com a falta de respeito pelos animais que servem de alimento e por poder constituir um mau cartaz turístico para a ilha, já que uma parte significativa de quem nos visita é sensível à causa animal.
Quando vi, pela primeira vez, a fotografia em questão, também achei que a presença da cabeça da cabra, para além de em nada contribuir para enriquecer o quadro em que estava inserida, podia dar, a quem nos visita, sobretudo aos estrangeiros, uma imagem dos micaelenses como a de um povo bárbaro.
Infelizmente, pelo que tenho visto, quer presencialmente, quer em imagens que têm chegado à minha caixa de correio, estamos muito longe de sermos um povo civilizado. Com efeito, são cavalos famintos, ou amarrados com correntes a trespassar-lhes a carne, são cães e gatos abandonados por toda a parte, com destaque nos miradouros, são os canis de abate superlotados, são os cães enforcados, etc…
Pensávamos que com o aumento da escolaridade, com a transmissão de programas nos vários canis de televisão sobre animais, com a proibição de abate de animais, sem ser nos matadouros, a situação se alterasse e as barbaridades cometidas no passado deixariam de estar presentes nos nossos dias.
Estávamos redondamente enganados. Com efeito, o aumento da escolaridade não significa aumento de conhecimentos, pois uma parte cada vez maior dos alunos nem aproveitamento consegue no ensino regular, as escolas deixaram de ser locais de transmissão de saber e passaram, para muitos alunos, a locais de entretenimento. Na televisão os programas educativos são preteridos a favor de outros de qualidade mais do que duvidosa e as leis ficam-se muitas vezes pelo papel.
Como resultado de tudo isso, nas festas ou fora destas, nem pessoas nem animais são respeitados e poucos são os que se atrevem a denunciar o que está mal com medo de represálias.
O desrespeito pelos animais, como sabemos vem de longe e, pelo que tenho lido, eram aceites com toda a naturalidade noutros tempos.
Eram nas festas do Espírito Santo que mais animais eram mais sacrificados. Abaixo, apresento um relato de como eram mortos os gueixos, em 1937, nas Furnas: “ o animal, forçado a ajoelhar, recebe entre os chifres a pontilha do improvisado magarefe e logo novo e enorme golpe entre as patas dianteiras. Enquanto garotos montam sobre is quatros da rês para precipitar a hemorragia, outros acorrem com malgas, tigelões, alguidares e marmitas ao chafariz de sangue”.
Cerca de 50 anos depois, na Ribeira Seca de Vila Franca do Campo, a situação era um pouco semelhante e o mais degradante era o facto de os animais por vezes serem abatidos por quem não tinha prática e não morrerem à primeira.
Hoje, penso que se aceita que o homem ao utilizar os animais na sua alimentação deverá “fazê-lo com gratidão e sem sadismo”.
Não vou ser exaustivo a descrever a sujidade com que os espaços são deixados após os arraiais, o que apenas vem provar que a mentalidade de atirar tudo para o chão ainda prevalece entre a maioria das pessoas.
Também não tenho dados sobre o fogo-de-artifício que é usado em cada festividade por mais pequena que seja. O que posso testemunhar é que este é atirado muitas vezes a horas impróprias para quem está a gozar o merecido repouso e que parece estar a aumentar, pelo menos o número de foguetes caídos no meu quintal este ano foi muito superior ao caído em anos anteriores.
Já agora quem tiver dados e quiser fazer contas, por cada mil foguetes de um determinado tipo lançado são espalhados pelos terrenos cerca 24 kg de plástico.
Por último, quero que fique claro que não estou a sugerir que se acabe de uma vez por todas com as roqueiras e muito menos que se crie mais uma taxa verde ou esverdeada para refrear alguns ânimos.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores 30446, 24 de Setembro de 2014, p.14)

Bem estar animal, a ALRA e a ordem dos médicos veterinários

Castramóvel

Que bela imagem dos Açores! Assim se promove o bem-estar animal

Fenais da Luz, 19 de Janeiro de 2013

Em Defesa dos Animais

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AR aprova por unanimidade uma nova política de controlo das populações de animais errantes

Por campanhaesterilizacaoanimais

Uma importante medida legislativa foi hoje, dia 25/2, aprovada na AR por unanimidade. Destacamos do texto aprovado:

- que o Governo seja activo na promoção de uma política de não abate, reforçando a fiscalização e licenciamento dos centros de recolha oficiais, prevendo meios para a sua capacitação em termos de condições de alojamento e tratamentos médico-veterinários, promovendo a esterilização dos animais errantes recolhidos como método eficaz do controlo das populações, em especial dos não reclamados nos prazos legais.

- que os animais a cargo de associações de protecção dos animais ou de detentores em incapacidade económica possam aceder a tratamentos médico-veterinários, nomeadamente a prática de esterilização, a preços simbólicos, nos centros de recolha oficiais.

- o lançamento de campanhas de sensibilização contra o abandono dos animais e de
promoção da adopção responsável, além da correcção das falhas existentes ao nível dos sistemas de registo dos animais, como é o caso do SICAFE, e a adequada articulação entre as bases de dados existentes.

- a promoção de programas RED (Recolha, Esterilização e Devolução) em colónias de animais de rua estabilizadas, instituindo-se o conceito de “cão ou gato comunitário” que garanta a protecção legal dos animais que são cuidados num espaço ou numa via pública limitada cuja guarda, detenção, alimentação e cuidados médico-veterinários são assegurados por uma parte de uma comunidade local de moradores.

Cabe-nos a nós, amigos e protectores dos animais, desencadear acções eficazes, particularmente a nivel concelhio, para que esta legislação aprovada não fique letra morta. Nada se fará sem a nossa mobilização e empenhamento.

Hoje, no entanto, podemos regozijar-nos e relaxar um pouco para acumular forças para as próximas batalhas.

Obrigado BE , obrigado a todos os Partidos da AR !

Fonte: http://campanhaesterilizacaoanimal.wordpress.com/2011/02/25/ar-aprova-por-unanimidade-uma-nova-politica-de-controlo-das-populacoes-de-animais-errantes/#comments

Touro morre em tourada à corda em São Jorge

Link: http://www.youtube.com/watch?v=8727JoOJXrg

Centro de Acolhimento para a animais a construir em 2011

O Governo Regional dos Açores vai construir no próximo ano um centro
de acolhimento para animais exóticos na ilha de São Miguel. O
objectivo é garantir um espaço que possa servir de acolhimento para os
animais exóticos ou selvagens que são detectados pelas forças de
segurança em acções de fiscalização ou detectados no aeroporto João
Paulo II. Actualmente, como não existe um centro de acolhimento dos
animais exóticos, as polícias sempre que fazem uma apreensão deixam
ficar os animais com os actuais donos, que ficam com o estatuto de
fiel depositário do animal. Diogo Caetano, presidente da associação
Amigos dos Açores, considera que esta medida é muito importante para
salvaguardar o bem-estar animal nos Açores. “Determinados animais
exóticos não estão autorizados a entrar na Região, mas como não existe
nenhum centro de recolha para recuperarem ou serem devolvidos à
natureza, acabam por ser entregues a fiéis depositários. Mas são
animais que não deveriam viver num ambiente restrito de uma jaula ou
qualquer quintal”, garante o ambientalista. O anúncio da criação deste
centro foi efectuado pelo secretário regional do Ambiente e do Mar
durante a reunião do Conselho Regional do Ambiente e do
Desenvolvimento Sustentável (CRADS). “O secretário do Ambiente
anunciou a construção de um centro de recuperação de animais na ilha
de São Miguel em 2011. Para a Associação Amigos dos Açores trata-se de
uma boa notícia, porque poderá ser resolvida a situação da importação
de alguns animais que não têm licença e são apreendidos pelo Serviço
de Protecção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana, e
depois não há qualquer possibilidade de garantir a sua instalação num
local provisório”, explicou Diogo Caetano. O presidente da Associação
Amigos dos Açores esclarece que este centro “poderá receber animais
provenientes do jardim zoológico da Povoação, que se encontra
embargado, e não tem condições para os animais que apresenta, só que
não existe outro local onde possam ser albergados esses animais.
Nestes casos os animais são mantidos com o fiel depositário”,
acrescenta. A construção deste centro será efectuada pelas secretarias
do Ambiente e do Mar e secretaria da Agricultura e Florestas tendo
como função específica receber “animais selvagens e exóticos”. “Quando
é apreendido um animal no aeroporto ou no porto nunca se sabe bem qual
é o animal que chega aos Açores, por isso, a criação deste centro será
uma grande mais-valia para a Região ficar com os animais
transitoriamente, garantir o seu tratamento e encaminhar os animais
para os locais mais apropriados”, afirma Diogo Caetano. Durante a
reunião do CRADS foi anunciado ainda que está a ser preparada a
instalação de um centro de acolhimento de aves na ilha do Corvo,
destinado a acolher aves migratórias. “Este centro no Corvo pretende
acolher aves que por dificuldades climáticas possam ficar retidas na
Região e possam ser recuperadas para ser devolvidas à natureza”,
sublinhou o ambientalista.• Conselho Regional é composto por 21
membros representativos de entidades O Conselho Regional do Ambiente e
do Desenvolvimento Sustentável é um órgão composto pelo secretário
regional do Ambiente e do Mar, que preside, e ainda por 21 vogais,
designados na passada semana para um mandato de três anos, entre os
quais se contam representantes do presidente do Governo e do
secretário da Saúde, Associação de Municípios da Região, Departamento
Marítimo dos Açores, PSP, Serviço de Protecção da Natureza e do
Ambiente da GNR, Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos
(ERSARA), Universidade dos Açores, Federação Agrícola dos Açores e
Câmara do Comércio e Indústria dos Açores. Estão ainda representadas
associações, desde logo de natureza ambientalista.
Luís Pedro Silva
Fonte:Açoriano Oriental, 11 de Outubro de 2010

BEM ESTAR ANIMAL EM PORTUGAL - ELES PRECISAM DA NOSSA AJUDA!

Caros amigos dos animais,

Em virtude do cenário aflitivo e tantas vezes caótico que vivenciamos em Portugal, relativamente aos Direitos dos Animais (?), venho por este meio apelar a todos vós, que me enviem os vossos testemunhos sobre as condições e estado geral dos canis municipais em Portugal.

Os relatos recebidos terão como destino o Parlamento Europeu, nomeadamente as entidades responsáveis por questões relacionadas com o bem-estar animal.

Aproveito para relembrar que todos os testemunhos serão confidenciais, destinando-se única e exclusivamente ao fim descrito infra.

Poderão enviar os vossos testemunhos, opiniões e dúvidas para este endereço de email ou para o seguinte animalwelfareworkgroup.portugal@gmail.com.

O nosso propósito não é prejudicar ou comprometer a nossa missão, mas sim encontrarmos soluções para ela.


Um sentido obrigado,

Catarina Marques

Associativismo, Política e Protecção Animal

“Amamos mais o lucro que a vida, estamos mais empenhados em salvar o sistema económico-financeiro que a humanidade e a Terra”
Leonardo Boff, teólogo brasileiro

Neste texto, pretende-se dar início a uma reflexão sobre a possibilidade ou não de na sociedade actual, capitalista e neoliberal, haver respeito para com os animais não humanos e tentar encontrar explicações para o facto da questão animal não ser uma causa das associações ambientalistas.
Embora sempre presente no nosso espírito, consideramos que a necessidade da reflexão veio à tona aquando da recente campanha contra a introdução da sorte de varas (e touros de morte), nos Açores. Assim, algumas pessoas aconselhavam-nos a não introduzir, nas nossas posições públicas, argumentos de carácter económico e ou político e outros, ligados ao movimento ambientalista, questionavam a razão de uma ONGA- Organização Não Governamental de Ambiente de âmbito regional estar, entre as pessoas singulares e colectivas, envolvida na mencionada campanha, alegando que a questão dos maus tratos (tortura, no caso em apreço) nada ter a ver com a defesa do ambiente.
O não ou o quase nulo envolvimento da maioria das ONGAS na campanha contra a sorte de varas tem várias razões de que destacamos as seguintes: a quase inactividade de muitas delas, a baixa participação dos associados, a transformação de algumas em extensões dos serviços governamentais, o facto de outras não passarem de prestadoras de serviços e o entendimento de ambiente como uma mera questão de carácter “científico”, a ser tratado, apenas, no âmbito da biologia, da ecologia e da engenharia do ambiente, ignorando o facto dos problemas ambientais serem problemas sociais.
Não sendo a temática do bem-estar animal ou dos direitos dos animais abordada ao longo do currículo escolar de alguns dirigentes associativos e não trazendo a sua abordagem qualquer mais-valia, pensam eles, ao seu curriculum vitae, fica, à partida, excluída das suas preocupações. Por outro lado, apesar das suas declarações de amor ao ecocentrismo, continuam, na prática, agarrados aos velhos valores do antropocentrismo, não atribuindo qualquer valor intrínseco aos animais, a não ser àqueles que consideram que desempenham algum papel importante na manutenção dos ecossistemas.
Sendo o referido o que se passa nas associações ambientais, por que razão houve um silêncio quase absoluto, por parte das associações de defesa dos animais em relação a uma causa que lhes deveria ser muito querida, o não incremento dos maus tratos animais, no caso da campanha mencionada aos touros?
Por algumas das razões apontadas para as ONGAS e pelo facto da maioria dos activistas actuar por amor e compaixão para com os animais e não tendo uma visão global delimitam o seu campo de acção ao estado dos canis municipais e ao bem-estar dos cães e gatos. Outra razão, bastante forte, está relacionada com o facto dos principais dinamizadores das associações de protecção dos animais não possuírem consciência política ou, tendo-a, por uma razão ou outra, não querem perder as migalhas que as suas organizações recebem por parte de políticos e governantes, aos mais diversos níveis, adeptos da tortura animal legalizada.
Por último, será que a promoção dos direitos dos animais pode ter algum sucesso na sociedade actual?
É sabido que o objectivo primeiro do capitalismo é a maximização dos lucros e a socialização dos prejuízos, contando para tal com o imprescindível apoio dos Estados, intitulem-se eles liberais, democratas, populares ou socialistas, escravizando parte dos humanos e desrespeitando os animais.
Com a crise mundial em que estamos mergulhados, tem havido recuos nos direitos sociais e laborais e a democracia consiste apenas em eleger, de vez em quando, quem melhor vai servir os interesses capitalistas, depois de campanhas publicitárias muito semelhantes às de quem pretende vender sabonetes. Mas não são só as pessoas as vítimas, os animais não ficam à margem. Só assim se compreende a vergonhosa tentativa de introduzir touradas picadas (e touros de morte, a seguir) e o aparente sucesso conseguido com a introdução recente de touradas à corda e vacadas na ilha de São Miguel com o único objectivo de tentar salvar a tauromaquia de alguns terceirenses, que é uma indústria em dificuldades que só sobrevive graças a apoios, declarados ou escondidos, de fundos europeus, governamentais e autárquicos.
Mas, nem tudo está perdido, na sociedade açoriana, também, tem havido alguns avanços de que são exemplos, o empenho de muitas pessoas na campanha contra as touradas picadas, o número crescente de colaboradores na campanha SOS- Cagarro e o cada vez maior número de pessoas que trata convenientemente dos seus animais de companhia.
O desrespeito para com os animais merece, de todos nós, uma posição firme de denúncia pública dos prevaricadores e uma profunda reflexão acerca das causas que levam à sua persistência e de como combatê-las.
Para nós, a causa profunda do deplorável estado em que se encontram os animais radica no modelo de sociedade que, para conseguir os seus objectivos, transformou grande parte da humanidade e dos animais em máquinas descartáveis. Daí considerarmos que, embora respeitando todas as motivações, a luta pelos direitos dos animais deverá assumir um carácter assumidamente anti-capitalista.

Mariano Soares

Amigos dos Açores Criam Grupo para o Bem-Estar Animal

Os Amigos dos Açores - Associação Ecológica criaram, em reunião de associados e outros amigos realizada no dia 30 de Novembro de 2009, um grupo de trabalho para o bem- estar animal.

Este grupo desenvolverá as suas actividades partindo do reconhecimento de que os todos os animais são seres dotados de sensibilidade e que devem ter uma vida digna, não devendo ser sujeitos a dores ou sofrimento evitáveis.

O objectivos fundamentais deste Grupo visam a contribuição para o reconhecimento social do bem estar animal e dos direitos dos animais, a promoção de campanhas de voluntariado animal e a difusão de boas práticas animais.

O Grupo para o Bem Estar Animal dos Amigos dos Açores - Associação Ecológica adopta como declaração de princípios a Declaração Universal dos Direitos dos Animais.

Fonte: http://bemestaranimal-acores.blogspot.com/

Circos proibidos de comprar animais selvagens

A conservação das espécies, o bem-estar e saúde dos animais e também a segurança dos cidadãos são as razões avançadas Ministério do Ambiente no preâmbulo da portaria hoje publicada no Diário da República

(In “Expresso.pt”, 12 de Outubro de 2009)

A exibição de animais nos circos tem os dias contados com a publicação de uma lei que proíbe a compra de novos macacos, elefantes, leões ou tigres e que impede a reprodução dos animais já detidos pelos circos.

A portaria 1226/2009, publicada hoje e que entra em vigor na terça-feira, divulga uma lista de espécies consideradas perigosas, pelo seu porte ou por serem venenosas, que só podem ser detidas por parques zoológicos, empresas de produção animal autorizadas e centros de recuperação de espécies apreendidas.

Os circos não fazem parte da lista de excepções, assim como as lojas de animais, que também ficam proibidas de vender cobras de grande porte ou venenosas, algumas aranhas ou lagartos.

Entre as espécies cuja detenção passa a ser proibida pela nova lei - excepto para os zoológicos e as entidades autorizadas - incluem-se todas as espécies de primatas, de ursos, de felinos (excepto o gato), otárias, focas, hipopótamos, pinguins ou crocodilos.

A proibição abrange ainda, na classe das aves, todas as avestruzes, e, na dos répteis, as tartarugas marinhas e as de couro, assim como serpentes, centopeias e escorpiões.

Registo obrigatório

No preâmbulo do diploma, o Ministério do Ambiente justifica a nova lei com motivos relacionados com a conservação dessas espécies, com o bem-estar e saúde dos exemplares e também com a garantia de segurança, do bem-estar e da comodidade dos cidadãos "em função da perigosidade, efectiva ou potencial, inerente aos espécimes de algumas espécies utilizadas como animais de companhia".

A portaria ressalva a situação dos espécimes já detidos aquando da entrada em vigor da lei, na terça-feira, bem como dos híbridos dele resultantes, que devem ser registados no Instituto da Conservação da natureza e Biodiversidade (ICNB) no prazo de 90 dias.

Os detentores de espécimes das espécies listadas no diploma têm de ser maiores de idade e fazer o registo no ICNB.

O diploma determina ainda que não é "permitida a aquisição de novos exemplares nem a reprodução daqueles que possuam no momento do registo".

Associações de defesa dos animais aplaudem diploma

A associação Animal e a Liga Portuguesa para os Direitos do Animal saudaram hoje o Governo português pela proibição (a médio prazo) da exibição de animais em circos.

"Este é um forte sinal de que o Governo está acordado para esta questão", da exploração dos animais em circos, disse à agência Lusa Miguel Moutinho, da associação Animal.

Na opinião deste responsável, os animais que estão actualmente nos circos deveriam ser retirados e entregues ao Estado, que lhes daria um destino, mas a lei hoje publicada proíbe apenas aos circos a aquisição de novos animais, impedindo apenas que comprem novos e a reprodução dos já detidos.

"Não me parece bem retirar todos os animais dos circos, pois não havia sítio para os colocar", defendeu Maria do Céu Sampaio, presidente da Liga Portuguesa para os Direitos do Animal (LPDA).

A Liga considera o diploma hoje publicado "um passo no sentido de acabar com a exploração dos animais", mas ressalva que agora é necessário que o diploma seja aplicado e que a fiscalização seja implementada.

"Esperemos que a lei se cumpra e haja fiscalização", afirmou Maria do Céu Sampaio.

Fonte: Associação "Animal"

Candidatura do Bloco de Esquerda da Ribeira Grande Responde a Grupo de Micaelenses

Grata pela vossa lembrança, junto envio as respostas da candidatura autárquica do BE/Açores ao Concelho da Ribeira Grande.

Melhores cumprimentos,

Zuraida Soares

1- Um dos problemas existentes em alguns concelhos é o do número de animais de companhia (cães e gatos) que são anualmente abandonados. Que medidas irão tomar para reduzir aquele número?

Campanhas de sensibilização 'agressivas', permanentes e de componente pedagógica são sempre um bom começo, quando se está a postado em fazer alguma coisa...

2- Como é do conhecimento público estão longe de ter terminado os maus tratos aos animais. O que pensam fazer para que os seus munícipes passem a melhor respeitar os animais?

As campanhas de sensibilização são urgentes e necessárias, mas não chegam. É preciso apelar à obrigação de denúncia, face a situações de negligência, maus-tratos e abandono dos animais. Simultaneamente, temos que criar mecanismos de penalização para quem não cumpre as mais elementares regras de civismo, no convívio com os animais.

3- Como é de todos conhecido as touradas não constituem qualquer tradição a ilha de São Miguel e em nada contribuem para educar os cidadãos e as cidadãs para respeitar os animais, para além de causarem maus tratos aos animais e porem em risco a vida das pessoas. Vão apoiar, com dinheiros públicos, ou promover touradas no seu concelho?

Um dos 8 compromissos da candidatura autárquica do BE/Açores ao Concelho da Ribeira Grande diz assim: "Declarar a Ribeira Grande 'cidade anti-touradas', condicionando o apoio institucional ou a cedência de recursos - por parte da autarquia -, para a realização de espectáculos com animais, à não existência de actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal".

4- Os canis municipais na maior parte dos casos não passam de depósitos de animais. Que actividades pensam fazer para dinamizar o canil e alterar a situação actual?

É possível acrescentar às já referidas, uma visita mensal ao canil (não a um armazém de animais!), aberta à população, com actividades lúdicas com os animais, entre outras.

5- Considerando que as questões do bem-estar animal/ direitos dos animais devem ser resolvidos em conjunto com a comunidade, que pensam fazer para envolver as pessoas do seu concelho?

Para além das já referidas, queremos contar com a experiência e conhecimento das associações que têm este tipo de preocpações nas suas agendas, pelo que reúniremos com elas, no sentido de lhes solicitar propostas, ideias e empenhamento nesta causa comum.

Manifesto pela libertação dos animais

OUTRO SER HUMANO É POSSÍVEL
Manifesto pela libertação dos animais
Bilhões de seres vivos são confinados, torturados e sacrificados a cada ano por nossa espécie. Este massacre desumanizador pode ser perfeitamente evitado – desde que se deixe de rebaixar os animais ao status de propriedade

Redação do Le Monde diplomatique

Segundo o ministério norte-americano da Agricultura, só os Estados Unidos abatem mais de oito bilhões de animais por ano, para alimentação. A cada dia, mais de 22 milhões são sacrificados nos abatedouros dos EUA isto é: mais de 950 mil por hora, 16 mil por minuto! Apesar dos progressos efetuados nos últimos anos, continuam a ser mantidos em condições de criação intensiva apavorantes, mutilados de diversas maneiras, sem anestésicos, transportados por longas distâncias em compartimentos exíguos e insalubres, para serem finalmente executados aos gritos, no ambiente fétido e imundo de um abatedouro.

Os animais silvestres não estão em situação melhor. Nos Estados Unidos, cerca de 200 milhões são vítimas da caça, todos os anos. Milhões são também utilizados para a pesquisa biomédica e o teste de novos produtos. Medem-se neles o efeito de toxinas, de doenças raras, de moléculas experimentais, das radiações, dos tiros de armas de fogo e são submetidos a múltiplas formas de privações físicas ou psicológicas. Se sobrevivem aos experimentos, são quase sempre mortos logo em seguida ou reciclados para outras experiências, que dessa vez porão fim à sua resistência. Circos, zoológicos, desfiles, parques, espetáculos de golfinhos e outros utilizam os animais com o único fim de divertir. Mais de 40 milhões de bichos de pelo são abatidos, a cada ano, pela moda...

Antes do século 19, os animais eram considerados objetos. Mesmo para Descartes, um gemido de cão era semelhante ao rangido de um mecanismo que precisasse de óleo. [1] Falar de nossas obrigações morais para com os animais, “máquinas criadas por Deus”, não tinha, para o autor do Discurso do Método, mais sentido do que falar de nossas obrigações morais para com os relógios, máquinas criadas pelos homens.

O princípio humanista do tratamento médico dos bichos doentes e a aplicação de leis sobre o bem-estar animal que dele resulte supõe que aceitemos perguntar a nós mesmos se o sofrimento animal é indispensável. Se o fato de não utilizar os animais para nosso conforto causaria a nós mais prejuízo do que o sofrimento causa aos animais. Em geral, o interesse humano prevalece, e o sofrimento animal é considerado “um mal necessário”. Por exemplo, a lei britânica que regula a utilização de animais de laboratório exige, antes que um experimento comece, uma avaliação dos “possíveis efeitos nocivos sobre os animais envolvidos, em relação ao benefício que possa resultar do experimento” [2].

Para que uma proibição do sofrimento animal tenha algum alcance, é preciso que condene qualquer dor inflingida unicamente por prazer, diversão ou conveniência [3]. Usar um casaco de pele, impor às cobaias múltiplos testes para os produtos domésticos ou novas marcas de batom não tem relação com nenhum interesse vital para o ser humano. Comer carne é considerado nocivo à saúde pela maior parte dos nutricionistas. Aliás, especialistas em ecologia apontaram os danos que a criação intensiva causa ao nosso ambiente. Para cada quilograma de proteínas animais fornecidas, o animal deve consumir cerca de 6 quilogramas de proteínas vegetais e de forragem. Além disso, produzir um quilo de carne exige mais de 100 mil litros de água, enquanto a produção de um quilo de trigo não chega a exigir 900 litros...

Propriedade, base para a escravidão

A incoerência entre nossos atos e nossos pensamentos a respeito dos animais vem do seu estatuto de propriedade [4]. Segundo a lei, “os animais são propriedades, do mesmo modo que objetos inanimados como os carros ou os móveis” [5]. Os animais são considerados pertencentes ao patrimônio do Estado, que os põe à disposição do povo; mas eles podem tornar-se propriedade de indivíduos por meio da caça, do amestramento ou confinamento. O «sofrimento» dos proprietários, por não poder usufruir de sua “propriedade” a seu bel-prazer conta mais do que a dor do animal. A partir do momento em que se trata de interesses econômicos, não existe mais limite para a utilização ou para o tratamento abusivo dos bichos.

A criação intensiva, por exemplo, é autorizada porque se trata de uma exploração institucionalizada e aceita. Os industriais da carne avaliam que as práticas de mutilar animais, sejam quais forem a dor e o sofrimento suportados por eles, são normais e necessários. Os tribunais presumem que os proprietários não infligirão intencionalmente atos de crueldade inútil, que diminuiriam o valor monetário do animal [6]. As leis de bem-estar animal visam proteger os animais enquanto bens comerciáveis. Os avanços da indústria agro-alimentar em seu favor obedecem, em geral, a critérios de rendimento econômico, tendo os animais um valor mercantil [7], American Meat Institute Foundation, Washington DC, 2005.]].

Se queremos de fato fazer avançar o estatuto do animal em nossa sociedade, devemos aplicar o “princípio de igualdade de consideração” (regra segundo a qual devemos tratar de modo igual os casos semelhantes), uma noção essencial a qualquer teoria moral. Mesmo que exista um grande número de diferenças entre os humanos e os animais, pelo menos uma coisa fundamental nos aproxima: nossa capacidade de sofrer.
Se nosso desejo de não fazer os animais sofrerem inutilmente reveste-se de alguma significação, deveríamos então conceder-lhes a igualdade de consideração. O problema é que a aplicação desse princípio já fracassou no tempo da escravidão, que autorizava pessoas a exercer um direito de propriedade sobre seus semelhantes. A instituição da escravidão humana era estruturalmente idêntica à da possessão de um animal. O escravo era considerado um bem, seu proprietário podia não levar em conta seus interesses se isto não lhe fosse economicamente proveitoso.

Admitia-se, certamente, que o escravo podia experimentar sofrimento. Todavia, as leis para o respeito de seu bem-estar fracassaram pelas mesmas razões que as leis pelo respeito ao bem-estar animal fracassam em nossos dias: nenhum limite real é fixado para o nosso direito de propriedade. Os interesses dos escravos só eram preservados quando geravam lucro para os proprietários ou atendiam a seus caprichos.
Atualmente, o interesse de um ser humano em não ser considerado propriedade é protegido como um direito. Ter o direito fundamental de não ser tratado como uma propriedade é uma condição mínima para existir como pessoa. Se quisermos modificar a condição dos animais, devemos estender a eles este direito que decidimos aplicar a todos os humanos, sejam quais forem suas particularidades. Isto não erradicaria todas as formas de sofrimento, mas significaria que os animais não poderiam mais ser utilizados como fonte de lucro. Por que julgamos aceitável caçar animais, aprisioná-los, exibi-los em circos e zoológicos, utilizá-los em experimentações e comê-los - em outras palavras, tratá-los como nunca ousaríamos tratar ser humano algum?

Libertar o animal, objetivo humanista

A tese segundo a qual os seres humanos são dotados de características mentais completamente ausentes nos animais é contraditória com a teoria da evolução. Darwin afirmava que não existem características exclusivamente humanas: “A diferença de inteligência entre o humano e o animal mais evoluído é uma questão de grau e não de espécie.” Mesmo se não somos capazes de avaliar a natureza precisa da consciência animal, parece evidente que todo ser dotado de percepção é consciente e possui uma existência mental contínua. O professor Antonio Damasio, um neurologista que trabalha com pessoas atingidas por infartos cerebrais e graves danos ao cérebro, atesta que estes doentes possuem o que ele chama de «núcleo de consciência». Os humanos que sofrem de amnésia transitória, por exemplo, não têm noção alguma do passado ou do futuro, mas conservam uma consciência de seus corpos em relação aos objetos e aos acontecimentos presentes. Damasio afirma que numerosas espécies animais detêm esse mesmo núcleo de consciência [8]. O fato de eles não terem noção autobiográfica de suas vidas (pelo menos que seja do nosso conhecimento) não significa que não tenham uma existência mental contínua, ou que não experimentem interesse algum por viver, ou que o matador lhes seja indiferente. Os animais possuem uma inteligência considerável e são capazes de tratar uma informação de modo sofisticado. Como os humanos, comunicam-se com membros de sua própria espécie. Está provado, por exemplo, que os grandes macacos utilizam uma linguagem simbólica.
Talvez nenhum animal - exceto o ser humano - seja capaz de se reconhecer em um espelho, mas nenhum humano é capaz de voar ou de respirar debaixo d’água sem ajuda. Por que a capacidade de se reconhecer no espelho ou de utilizar a linguagem articulada seria superior, no sentido moral do termo, ao poder de voar ou de respirar debaixo d’água? A resposta, bem entendido, é que nós o proclamamos. Mas não existe razão alguma para concluir que as características pretensamente exclusivas do ser humano justifiquem o fato de que tratemos o animal como uma propriedade mercantil. Alguns seres humanos são privados destas características, e no entanto nós não os consideramos objetos. Por conseguinte, a questão central não é: os animais podem raciocinar? Ou: podem falar? Mas, precisamente: eles podem sofrer?
Se queremos que seus interesses sejam respeitados, temos que conceder-lhes apenas um direito: o de não serem mais equiparados a uma simples mercadoria [9].

Tradução: Elisabeth Almeida

betty_blues@hotmail.com


[1] René Descartes, Discours de la méthode, 5a parte (sobre o animal-máquina), (1643).
[2] Cf. Animals (Scientific Procedures) Act, Londres, 1986. Ver também, para a União Européia, a diretriz 86/609/CEE, de 24 de novembro de 1986, relativa à proteção dos animais utilizados para fins experimentais ou outros fins científicos.
[3] Ler entrevistas com Gary L. Francione: www.friendsofanimals.org/programs/animal-rights/interview-with-gary-francione-french.html e http://veganrevolution.free.fr/documents/itwfrancionefrancais.html
[4] A concepção ocidental moderna da propriedade, segundo a qual os recursos são bens específicos que pertencem ou são atribuídos a indivíduos particulares, com a exclusão de qualquer outro, tem sua origem na decisão de Deus de conceder aos humanos o poder de reinar sobre o mundo animal (Gênese, 1:26 e 1:28).
[5] Godfrey Sandys-Winsch, Animal Law, Shaw, Londres, 1978.
[6] No que se refere à proteção do animal de fazenda na Europa, em 30 de março de 2006 aconteceu em Bruxelas a primeira Conferência da União Européia sobre o Bem-estar Animal [Nota da Redação do LMD-França].
[7] Por exemplo, um conselheiro da rede de fast food Mc Donald’s disse: “Os animais em boa saúde, bem tratados, permitem à indústria da carne funcionar com eficácia, sem problemas e com um bom rendimento.” Ler Temple Grandin, [[Recommended animal handling guidelines for meat packers
[8] Ler Antonio Damasio, Ao encontro de Espinosa, Europa-América, Lisboa, 2003. Ler também resenha do livro, por Maurício Marques de Silva, na Revista de Psiquiatria do Rio Grande do Sul.
[9] Este texto foi produzido pela redação do Le Monde diplomatique a partir da apresentação de Gary Francione no colóquio, “Teorias sobre os direitos dos animais e o bem-estar animal” realizado na Universidade de Valença (Espanha) de 15 a 19 de maio de 2006.

Fonte: http://diplo.uol.com.br/2006-09,a1386

BEM-ESTAR ANIMAL

“A grandeza de uma nação e o seu progresso moral podem ser medidos pelo modo como os seus animais são tratados”(Gandhi)


A nossa recente participação num movimento cívico de oposição à introdução da sorte de varas e nos movimentos de contestação às anteriores tentativas, bem como a colaboração na campanha anual em prol do salvamento de cagarros e na recolha e tratamento, pontuais, de outros animais selvagens, leva-nos a chegar à conclusão de que a sociedade açoriana evoluiu no que diz respeito à preocupação com o bem-estar animal.

Hoje, cada vez mais encontramos pessoas, dos mais diversos estratos sociais, que participam na campanha SOS- Cagarro e que recolhem milhafres, mochos e outras espécies e se preocupam com a sua recuperação e devolução à natureza. Na campanha referida, anteriormente, confirmamos que, sobretudo na ilha Terceira, as pessoas que gostam das touradas à corda têm um respeito para com o touro, sendo muito sensíveis ao modo como aquele é tratado, não admitindo os maus tratos que os animais sofrem noutro tipo de actividades tauromáquicas e pugnando pela introdução de melhorias nos regulamentos daquelas de modo a garantir um melhor tratamento dos touros e a diminuição dos riscos para as pessoas.

Face ao querer e sentir dos açorianos, a ALRA- Assembleia Legislativa Regional tem que criar um corpo legislativo que promova o bem-estar animal, fomente a cidadania e tenha por base os princípios constantes da Declaração Universal dos Direitos dos Animais, proclamada pela Unesco em 27 de Janeiro de 1978. A propugnar o referido, recentemente, a Associação dos Amigos dos Animais da Ilha Terceira remeteu à ALRA uma petição com 2121 assinaturas de habitantes daquela ilha.

De igual modo, os Municípios açorianos deverão aprovar e implementar regulamentos concelhios que, de igual modo, promovam o bem-estar animal, adoptem princípios de precaução contra actos que inflijam sofrimento aos animais e incentivem o voluntariado e a cooperação com as associações zoófilas existentes ou que se venham a constituir.

Estando em ano de eleições autárquicas, e sabendo que vários municípios têm problemas nomeadamente com animais de companhia abandonados, desafiamos todos os candidatos a apresentarem publicamente o que pensam fazer para promover, nos seus concelhos, o bem-estar animal.

TB