20.10.09

Jardim zoológico da Povoação ou Prisão



Jardim zoológico da Povoação

Uma visita à histórica vila da Povoação, em São Miguel, permite confrontar-nos com um espectáculo bastante penoso e deprimente. No centro da vila podemos encontrar um pequeno jardim em cuja porta se exibe uma placa com o surpreendente nome de “Parque Zoológico”.

No interior, encontramos uma série de gaiolas de muito reduzidas dimensões nas quais estão fechados uma série de animais, tanto silvestres como domésticos. As condições em que estão conservados estes animais são bastante deploráveis. É um espectáculo que faz lembrar as tristes colecções zoológicas de há dois séculos. Os turistas que chegam a visitar este jardim ficam normalmente incomodados e cheios de pena dos animais.

Num canto do jardim, encontramos umas gaiolas maiores com uns macacos. Um cartaz avisa para não se aproximar da gaiola na qual estão fechados dois babuínos, anunciados como potencialmente perigosos. Com aparência inocente, um deles estica a mão pedindo comida. Ao lado estão outros cinco macacos, mais pequenos, de aspecto triste e melancólico.

Num dos lados, há uma construção estreitíssima dividida em várias gaiolas que são simples caixas de cimento, onde se encontram fechados uma série de papagaios. Dois deles são araras, aves de grande porte, fechados em gaiolas diferentes. Nelas têm um único poleiro no qual pousar-se, sem nunca poder voar minimamente. Um deles percorre desesperadamente a tripla rede metálica que o separa dos visitantes. Outros papagaios mais pequenos, gritando estridentemente, estão fechados em gaiolas sobrelotadas e igualmente sujas.

Há também outras casinhas com pássaros exóticos. Numa delas, há indivíduos de bico de lacre, uma espécie considerada invasora e que, portanto, devia estar numas instalações muito mais seguras. Junto a ela, há algumas espécies nativas como estorninhos, melros ou canários. O melro exibe uma cauda esburacada pelos parasitas. Noutras construções do jardim há animais domésticos, em principio menos problemáticos, fechados também em gaiolas mínimas e sujas.

Este jardim zoológico, pertencente à câmara municipal, não parece cumprir nenhuma das regras exigidas pela actual legislação. Segundo o Decreto-Lei n.º 59/2003 (transposição nacional da Directiva europea n.º 1999/22/CE), os parques zoológicos devem, de forma necessária e obrigatória, alojar os animais em condições que assegurem o seu bem-estar. Devem, por exemplo, proporcionar aos animais um espaço adequado à exibição de comportamentos naturais. Mas também devem cumprir adequados padrões de higiene. Todos os animais devem ter tratamento médico veterinário regular e ser cuidados por pessoal técnico competente. Para além disso, os parques zoológicos têm a obrigação de educar o público no que respeita à preservação da biodiversidade, para o qual devem possuir e executar um programa pedagógico. Caso contrário, o jardim deve ser encerrado.

Em resumo, os animais devem ser tratados dignamente, e não como simples objectos ou brinquedos. O espectáculo degradante de animais fechados em gaiolas mínimas e sujas não dignifica os animais, mas também não dignifica os visitantes do jardim nem a própria vila da Povoação.



***

Lista das principais espécies presentes, para além de diversas espécies ou variedades domésticas:

MAMÍFEROS:

Primates: Papio cynocephalus (2), Cercopithecus aethiops (5).

AVES EXÓTICAS:

Psittacidae: Ara ararauna (1), Ara chloroptera (1), Cyanoliseus patagonus (6), Melopsittacus undulatus (14). (Nota: o número de espécies tem-se reduzido, já que em 2003 havia ainda Pseudeos fuscata, Poicephalus senegalus, Psittacula krameri e Nymphicus hollandicus.)

Estrildidae: Estrilda astrild (3), Taeniopygia guttata (7).

Galliformes: Chrysolophus pictus, Lophura nycthemera, Numida meleagris, Pavo cristatus.

AVES NATIVAS:

Sturnus vulgaris (1), Turdus merula (1), Serinus canaria (4).

Fonte: Os Verdes- Açores

12.10.09

Circos proibidos de comprar animais selvagens



A conservação das espécies, o bem-estar e saúde dos animais e também a segurança dos cidadãos são as razões avançadas Ministério do Ambiente no preâmbulo da portaria hoje publicada no Diário da República

(In “Expresso.pt”, 12 de Outubro de 2009)

A exibição de animais nos circos tem os dias contados com a publicação de uma lei que proíbe a compra de novos macacos, elefantes, leões ou tigres e que impede a reprodução dos animais já detidos pelos circos.

A portaria 1226/2009, publicada hoje e que entra em vigor na terça-feira, divulga uma lista de espécies consideradas perigosas, pelo seu porte ou por serem venenosas, que só podem ser detidas por parques zoológicos, empresas de produção animal autorizadas e centros de recuperação de espécies apreendidas.

Os circos não fazem parte da lista de excepções, assim como as lojas de animais, que também ficam proibidas de vender cobras de grande porte ou venenosas, algumas aranhas ou lagartos.

Entre as espécies cuja detenção passa a ser proibida pela nova lei - excepto para os zoológicos e as entidades autorizadas - incluem-se todas as espécies de primatas, de ursos, de felinos (excepto o gato), otárias, focas, hipopótamos, pinguins ou crocodilos.

A proibição abrange ainda, na classe das aves, todas as avestruzes, e, na dos répteis, as tartarugas marinhas e as de couro, assim como serpentes, centopeias e escorpiões.

Registo obrigatório

No preâmbulo do diploma, o Ministério do Ambiente justifica a nova lei com motivos relacionados com a conservação dessas espécies, com o bem-estar e saúde dos exemplares e também com a garantia de segurança, do bem-estar e da comodidade dos cidadãos "em função da perigosidade, efectiva ou potencial, inerente aos espécimes de algumas espécies utilizadas como animais de companhia".

A portaria ressalva a situação dos espécimes já detidos aquando da entrada em vigor da lei, na terça-feira, bem como dos híbridos dele resultantes, que devem ser registados no Instituto da Conservação da natureza e Biodiversidade (ICNB) no prazo de 90 dias.

Os detentores de espécimes das espécies listadas no diploma têm de ser maiores de idade e fazer o registo no ICNB.

O diploma determina ainda que não é "permitida a aquisição de novos exemplares nem a reprodução daqueles que possuam no momento do registo".

Associações de defesa dos animais aplaudem diploma

A associação Animal e a Liga Portuguesa para os Direitos do Animal saudaram hoje o Governo português pela proibição (a médio prazo) da exibição de animais em circos.

"Este é um forte sinal de que o Governo está acordado para esta questão", da exploração dos animais em circos, disse à agência Lusa Miguel Moutinho, da associação Animal.

Na opinião deste responsável, os animais que estão actualmente nos circos deveriam ser retirados e entregues ao Estado, que lhes daria um destino, mas a lei hoje publicada proíbe apenas aos circos a aquisição de novos animais, impedindo apenas que comprem novos e a reprodução dos já detidos.

"Não me parece bem retirar todos os animais dos circos, pois não havia sítio para os colocar", defendeu Maria do Céu Sampaio, presidente da Liga Portuguesa para os Direitos do Animal (LPDA).

A Liga considera o diploma hoje publicado "um passo no sentido de acabar com a exploração dos animais", mas ressalva que agora é necessário que o diploma seja aplicado e que a fiscalização seja implementada.

"Esperemos que a lei se cumpra e haja fiscalização", afirmou Maria do Céu Sampaio.

Fonte: Associação "Animal"

7.10.09

Candidatura do Bloco de Esquerda da Ribeira Grande Responde a Grupo de Micaelenses


Grata pela vossa lembrança, junto envio as respostas da candidatura autárquica do BE/Açores ao Concelho da Ribeira Grande.

Melhores cumprimentos,

Zuraida Soares

1- Um dos problemas existentes em alguns concelhos é o do número de animais de companhia (cães e gatos) que são anualmente abandonados. Que medidas irão tomar para reduzir aquele número?

Campanhas de sensibilização 'agressivas', permanentes e de componente pedagógica são sempre um bom começo, quando se está a postado em fazer alguma coisa...

2- Como é do conhecimento público estão longe de ter terminado os maus tratos aos animais. O que pensam fazer para que os seus munícipes passem a melhor respeitar os animais?

As campanhas de sensibilização são urgentes e necessárias, mas não chegam. É preciso apelar à obrigação de denúncia, face a situações de negligência, maus-tratos e abandono dos animais. Simultaneamente, temos que criar mecanismos de penalização para quem não cumpre as mais elementares regras de civismo, no convívio com os animais.

3- Como é de todos conhecido as touradas não constituem qualquer tradição a ilha de São Miguel e em nada contribuem para educar os cidadãos e as cidadãs para respeitar os animais, para além de causarem maus tratos aos animais e porem em risco a vida das pessoas. Vão apoiar, com dinheiros públicos, ou promover touradas no seu concelho?

Um dos 8 compromissos da candidatura autárquica do BE/Açores ao Concelho da Ribeira Grande diz assim: "Declarar a Ribeira Grande 'cidade anti-touradas', condicionando o apoio institucional ou a cedência de recursos - por parte da autarquia -, para a realização de espectáculos com animais, à não existência de actos que inflijam sofrimento físico ou psíquico, lesionem ou provoquem a morte do animal".

4- Os canis municipais na maior parte dos casos não passam de depósitos de animais. Que actividades pensam fazer para dinamizar o canil e alterar a situação actual?

É possível acrescentar às já referidas, uma visita mensal ao canil (não a um armazém de animais!), aberta à população, com actividades lúdicas com os animais, entre outras.

5- Considerando que as questões do bem-estar animal/ direitos dos animais devem ser resolvidos em conjunto com a comunidade, que pensam fazer para envolver as pessoas do seu concelho?

Para além das já referidas, queremos contar com a experiência e conhecimento das associações que têm este tipo de preocpações nas suas agendas, pelo que reúniremos com elas, no sentido de lhes solicitar propostas, ideias e empenhamento nesta causa comum.

4.10.09

Hoje é Dia Mundial do Animal – Número de animais vítimas de abandono continua a aumentar


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(Por Paula Torres de Carvalho. In “Público”, 4 de Outubro de 2009)

Todos os dias chegam notícias de mais animais abandonados à associação Animal e à Liga Portuguesa dos Direitos do Animal. Todos os dias lá dão entrada mais pedidos de ajuda para despesas de saúde e alimentação de animais domésticos. A crise económica contribuiu para piorar a situação, reconhece Catarina Gouveia, dirigente da Liga, no dia em que se comemora mais um Dia Mundial do Animal.

Esta preocupação é partilhada por Rita Silva, presidente da direcção da Animal, que confirma que tanto o número de "animais errantes" como dos que são vítimas de abandono ou já nasceram nas ruas tem vindo a "aumentar muito". Segundo Rita Silva, isso nota-se "até com o aumento do número de associações de protecção dos animais". "Num momento em que é anunciada uma grave crise financeira e se pede contenção de gastos, o elo mais fraco são os animais", lamenta.

Catarina Gouveia reconhece que, em Portugal, tem sido feito "um caminho" de progresso na defesa dos direitos dos animais. Mas há ainda "muita coisa por fazer", nomeadamente no que respeita à legislação. A que existe é apontada como "fraca, omissa e, em alguns casos, desadequada" por Rita Silva, e muitas vezes não é sequer cumprida. Por exemplo, "é muito frequente as autoridades responderem mal e demoradamente a queixas e denúncias de crueldade, abandono e negligência", acrescenta.

Decisão para a vida

A "falta de educação da comunidade quanto ao que significa adoptar um animal e de como essa deve ser uma decisão para toda a vida" é um dos motivos que, para esta dirigente da Animal, explica o aumento do abandono de cães e gatos. As suas críticas vão ainda para o facto de não existirem benefícios fiscais para as famílias que têm animais a viver consigo no que respeita aos cuidados de saúde e à sua alimentação, o que considera "vergonhoso".

Rita Silva nota também que "cada vez mais os outros Estados-membros da UE estão a legislar no sentido de conferir um maior e melhor grau de protecção aos animais", nomeadamente no que se refere à proibição de uso de animais em circos e à criminalização dos maus tratos a animais. Portugal ainda tem esse caminho a fazer.


Fonte: Blogue da Associação Animal

Fotografia: Tirada hoje, dia 4 de Outubro, na Relva, São Miguel, Açores

3.10.09

4 de Outubro - Dia dos Animais



No Dia dos Animais, desafio aos Candidatos e às Candidatas às Câmaras Municipais de São Miguel

Desde 1930, em vários países do mundo, o dia 4 de Outubro é dedicado aos animais. Neste dia, são homenageados os nossos amigos animais que, infelizmente, continuam, ainda hoje, a ser desrespeitados por muitos humanos.

Nós, grupo de cidadãos e cidadãs residentes em São Miguel, neste dia 4 de Outubro de 2009, apelamos, aos futuros autarcas a eleger nas próximas eleições, para que tomem medidas para que num futuro próximo os direitos dos animais sejam devidamente respeitados.

Além disso, embora a questão do bem-estar animal e dos direitos dos animais seja da responsabilidade de toda a sociedade, desafiamos os candidatos e as candidatas às Câmaras Municipais de São Miguel a, publicamente, responderem às seguintes questões:

1- Um dos problemas existentes em alguns concelhos é o do número de animais de companhia (cães e gatos) que são anualmente abandonados. Que medidas irão tomar para reduzir aquele número?

2- Como é do conhecimento público estão longe de ter terminado os maus tratos aos animais. O que pensam fazer para que os seus munícipes passem a melhor respeitar os animais?

3- Como é de todos conhecido as touradas não constituem qualquer tradição a ilha de São Miguel e em nada contribuem para educar os cidadãos e as cidadãs para respeitar os animais, para além de causarem maus tratos aos animais e porem em risco a vida das pessoas. Vão apoiar, com dinheiros públicos, ou promover touradas no seu concelho?

4- Os canis municipais na maior parte dos casos não passam de depósitos de animais. Que actividades pensam fazer para dinamizar o canil e alterar a situação actual?

5- Considerando que as questões do bem-estar animal/ direitos dos animais devem ser resolvidos em conjunto com a comunidade, que pensam fazer para envolver as pessoas do seu concelho?

Ponta Delgada, 4 de Outubro de 2009

António Humberto Serpa
Clara Martins
Cláudia Vieira Tavares
Débora Cabral
Diogo Caetano
Gabriela Mota Vieira
George Hayes
Lúcia Ventura
Marco Cabral
Margarida Benevides
Maria de Lurdes Fontes
Miguel Fontes
Rúben Cabral
Teófilo Soares Braga

1.10.09

Associações em Defesa do Cagarro. Participe!

Em 1993, iniciou-se a campanha “As Escolas e o Cagarro” coordenada pelos Amigos dos Açores – Associação Ecológica em colaboração com o Departamento de Oceanografia e Pescas da Universidade dos Açores e com o apoio da Secretaria Regional da Educação e Cultura.

Em 1995, esta iniciativa deu origem à campanha “SOS Cagarro” que decorre até aos dias de hoje, promovida pela Secretaria Regional do Ambiente e do Mar, contando com a colaboração de diversas entidades em todas as ilhas dos Açores, entre elas as associações Amigos dos Açores e os Amigos do Calhau. Em 2008, o dia 1 de Novembro foi proclamado por estas associações como o Dia do Cagarro, ao qual se associou o Clube dos Amigos e Defensores do Património Cultural e Natural de Santa Maria (CADEP-CN).

Os Amigos dos Açores – Associação Ecológica, os Amigos do Calhau e o CADEP-CN pretendem, à semelhança do ano transacto, sensibilizar a população e incentivá-la para a importância a participação pública no salvamento desta espécie protegida.
Actividades principais a desenvolver durante Outubro e Novembro

- Realização de brigadas nocturnas:
1. Praia das Milícias – Atalhada (São Miguel)
2. “Palheiro” da Ribeira Grande – Bandejo (São Miguel)
3. Miradouro da Relva – Feteiras (São Miguel)
4. Avenida Marginal de Ponta Delgada – Santa Clara – Relva (São Miguel)
5. Baía da Praia Formosa (Santa Maria)
6. Baía de São Lourenço (Santa Maria)
7. Maia (Santa Maria)
8. Vila do Porto (Santa Maria)

- Recolha e libertação de cagarros e/ou entrega à Brigada SEPNA da GNR ou aos Vigilantes da Natureza
- Recepção de cagarros recolhidos por populares (sede dos Amigos dos Açores e Ecotecas de Ponta Delgada e Ribeira Grande).
- Sensibilização “porta-a-porta” nas zonas litorais.
- Afixação de cartazes em zonas sensíveis.
- Apoio telefónico (915954294, disponível das 8h às 24h) para esclarecimento de dúvidas e apoio à recolha de cagarros.
- Email para esclarecimento de dúvidas: salveumcagarro@amigosdosacores.pt.
- Registo online das ocorrências de São Miguel e Santa Maria, actualizado diariamente, na página dos Amigos dos Açores.
- Acções de sensibilização com o apoio das Ecotecas de Ribeira Grande e Ponta Delgada.
- Exposição itinerante “Este ano salve um Cagarro”, a iniciar no Centro de Interpretação Ambiental Dalberto Pombo, em Vila do Porto no dia 01 de Outubro.
- Envolvimento de associados, voluntários e outras entidades.


O Cagarro

O cagarro (Calonectris diomedea) é a ave marinha mais abundante dos Açores. Juntam-se em colónias situadas nas falésias costeiras e ilhéus, que chegam a reunir centenas de aves. Os seus cantos nocturnos são muito peculiares, alguns parecidos com o choro humano. É uma das aves mais antigas que existe à superfície da Terra e pertence à família dos Procellariidae. A maior concentração mundial de cagarros ocorre nos Açores, da subespécie C.d. borealis, mas devido a ser muito vulnerável a predadores terrestres e às actividades do homem, esta espécie está em regressão a nível mundial, sendo muito importante garantir a sua protecção.

Os cagarros são aves pelágicas, ou seja, são aves marinhas adaptadas para a vida no alto mar, a coloração da sua plumagem é escura por cima e por baixo é clara, a cauda é preta e a cabeça é cinzenta-acastanhada, as asas e o dorso são castanhos por cima. O bico é amarelo e forte, com a extremidade mais escura, e as patas e pernas são curtas e rosadas. Alimentam-se de peixe, lulas e crustáceos. Podem atingir os 40 anos de idade.

Em Março, depois de passarem alguns meses nos mares do Sul, regressam aos Açores para iniciarem um período reprodutor de oito meses, geralmente no mesmo local do ano anterior. Reproduzem-se em colónias situadas nas falésias costeiras e ilhéus, que chegam a reunir centenas de aves. Mas o cagarro é fiel, cada casal mantém-se, geralmente, para toda a vida. (…)

Os Açores são mundialmente a zona mais importante para o cagarro, que está protegido por leis nacionais e internacionais (Convenção de Berna–Anexo II, Directiva Aves-Anexo I e Decreto-Lei n.º 140/99 de 24 de Abril). É proibido capturar, deter, ou abater ilegalmente estas aves e destruir ou danificar os seus habitats. (…)
in Revista Vidália nº 22

Procedimentos para salvar um cagarro

Em Outubro ou Novembro os jovens cagarros iniciam a sua migração e orientam-se aparentemente pelas estrelas, mas ao iniciarem o seu primeiro voo, principalmente em noites nubladas, são atraídos e encadeados pelas luzes das povoações e automóveis sendo muitos mortos por colisão e atropelamento.

Outro factor que pode ser perigoso para esta espécie está relacionado com as marés vivas que, aliadas aos ventos frescos, podem fazer com que uma ave excepcionalmente dotada para a vida marinha, possa encontrar no mar, um dos seus obstáculos na sua tentativa de migração.

O que deve fazer se encontrar um cagarro:

• Aproxime-se lentamente do cagarro, usando luvas;
• Com calma e segurança cubra o corpo do cagarro com um casaco, uma manta ou uma toalha;
• Sem o magoar, segure o cagarro pelo pescoço e pela cauda, de forma a envolver todo o seu corpo;
• Coloque-o numa caixa de cartão, com cuidado;
• Mantenha-o na caixa durante a noite, em local tranquilo e escuro;
• Liberte o cagarro na manhã seguinte, junto ao mar, pousando-o com cuidado no chão. Não se preocupe se a ave levar algum tempo a reagir e a voar para o mar, pois ela continuará a sua viagem quando se sentir preparada.
O que não deve fazer:
• Não se aproxime da ave quando não sabe exactamente como proceder;
• Não segure a ave por uma asa ou por ambas as asas, nem permita que ela abra as asas enquanto a manipula, pois esta ficará cada vez mais agitada;
• Não dê água, alimentos ou medicamentos;
• Não atire a ave ao mar, pois ela não voará imediatamente quando for lançada, podendo ficar incapacitada de voar;
• Nunca force a ave a ir para o mar, ela seguirá a sua viagem quando se sentir em condições.




Contactos

Caso queira participar alguma situação similar, ou mesmo a localização de aves mortas, pode ligar para a brigada SEPNA da GNR através da rede fixa para o nº 296306350 ou móvel nº 961196202 (serviço em Ponta Delgada).
Apoio telefónico dos Amigos dos Açores: 915954294, disponível das 8h às 24h.
Pode, também, ligar para a sede da Associação Amigos dos Açores através do número 296498004 (9h às 17h), para a Ecoteca da Ribeira Grande através do 296473003 (9h às 17h) ou para a Ecoteca de Ponta Delgada através do 296 654 62 (9h às 17h).
Este ano salve um cagarro!


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Amigos dos Açores - Associação Ecológica

Av. Da Paz, 14, 9600-053 Pico da Pedra
São Miguel, Açores (Portugal)

Tel/Fax (+351) 296 498 004

www.amigosdosacores.pt