Vergonhoso reconhecimento

O jornal “Estrela Oriental” e as aves

O jornal “Estrela Oriental” e as aves

No início do século passado, o jornal “Estrela Oriental” por várias vezes publicou textos onde alguém abordava a importância das aves para a agricultura e como forma de algumas pessoas passarem os seus tempos livres.

Num texto publicado a 28 de abril de 1900, o autor refere-se ao importante papel de combate às pragas de algumas aves que devem ser acarinhadas pelos agricultores. Entre as espécies mencionadas, destacamos o mocho e as corujas que “além dos ratos que destroem, devoram numerosos insetos noturnos e crepusculares”, o melro que “limpa os jardins das lesmas e caracóis”, a toutinegra que “caça no ar as moscas e mosquitos, e limpa as árvores de pulgões” e as alvéolas que, “em número de vinte”, “limpam em um dia uma colheita de todo o gorgulho”.

O texto termina com um apelo à proteção das aves que são seres “salvadores das nossas colheitas e, ao mesmo tempo, os infatigáveis cantadores dos jardins, dos campos e das florestas”.

Noutro texto, de 7 de abril de 1901, o jornal relata a história de M. Pol, um reformado que se entretinha com as aves existentes num jardim de Paris.

De acordo com a notícia, o senhor Pol que atribuía um nome a algumas aves de acordo com as suas características, para passar o seu tempo, dava-lhes alimento e estas, sem qualquer receio, iam comer às suas mãos.

Este segundo texto termina apelando aos leitores para compararem “o divertimento de M. Pol com o dos caçadores de pássaros à rede, que os atraem para lhes roubar a vida!”

Hoje, ainda há muitas pessoas que se dedicam às aves e é grande o número de pessoas que têm como passatempo a observação de aves, sendo os Açores um destino muito procurado para observação não só da avifauna nativa, mas também de aves marinhas e migradoras.
Teófilo Braga

(Correio dos Açores, 31191, 28 de março de 2017, p.16)

Um parque zoológico que condena a Povoação ao ostracismo

Um parque zoológico que condena a Povoação ao ostracismo

Nos primeiros dias de fevereiro, foi divulgado um "Livro Negro do Parque Zoológico da Povoação" e um manifesto assinado por cerca de 100 pessoas propondo o encerramento daquele espaço que estará aberto há alguns anos apesar de desrespeitar a legislação em vigor.

Para os autores dos documentos mencionados, o parque zoológico tal como está ou com a remodelação anunciada, para além de não passar de uma prisão para os animais, não beneficia a economia local e, pelo contrário, é motivo para afastamento de visitantes ao centro da vila.

Para além dos relatos presentes, no livro citado, de cidadãos, sobretudo de outros países, que descrevem as más condições existentes para os animais, recebemos e divulgamos o depoimento de uma sócia de uma conhecida Agência de Viagens que afirmou ser "chocante" e "uma verdadeira vergonha… tratar animais dessa maneira", e acrescentou o seguinte: "Quando tenho grupos de turistas prefiro não parar no centro de Povoação para não mostrar uma vergonha e um crime …. A Camara devia fechar o espaço".

Sobre o referido parque no início deste ano circularam notícias que referem a morte, numa mesma semana, de dois macacos, um babuíno e um macaco-verde, sem que até hoje os responsáveis pelo espaço, indagados por uma associação local, tenham dado uma explicação para tal.

Termino, referindo que não se compreende que um espaço que não respeita a legislação, nomeadamente o Decreto-Lei nº 59/2003, de 1 de abril, alterado pelo Decreto-Lei nº 104/2012, de 16 de maio, continue aberto ao público, contribuindo para dar uma má imagem de um concelho que possui um património natural único no mundo, a freguesia das Furnas com todas as suas manifestações de vulcanismo e com os seus jardins botânicos e já possuiu uma rede de trilhos pedestres que metia inveja aos restantes concelhos da ilha.

Ao contrário do que propalam os autarcas a atração pelo centro da Vila não se fará só pelas fofas e muito menos pela remodelação do Parque Zoológico.

Ponham a imaginação a funcionar!

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31185, 21 de março de 2017, p. 13)

Direito do animal

Direito (do) animal

No texto anterior, fizemos uma breve apresentação de Tom Reagan, filósofo americano falecido no passado dia 17 de fevereiro, que é considerado como um dos pioneiros da teoria sobre direitos dos animais.

Hoje, faremos a divulgação de um livro intitulado “Direito (do) Animal”, coordenado por Maria Luísa Duarte e Carla Amado Gomes, editado pelas Edições Almedina, S.A..

O livro, que apresenta uma compilação dos estudos produzidos no I Curso do Direito (do) Animal, promovido pelo Instituto de Ciências Jurídico - políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, tem a particularidade de conter dois trabalhos realizados por alunos e, tal como os restantes da Coleção onde está integrado, constitui um importante instrumento de divulgação científica que, segundo o coordenador científico do Centro de Investigação de Direito Público do instituto referido, deverá ser partilhado com o grande público, da especialidade e não só.

Para o leitor interessado, apresentamos em seguida a listagem dos textos publicados que felizmente não se circunscrevem aos animais de companhia que, apesar de maltratados, são, por vezes, os únicos que têm algum “reconhecimento” por parte da maioria das pessoas: Os espetáculos e outras formas de exibição de animais; Direito da União Europeia e proteção do bem-estar animal; O regime da convenção sobre o comércio internacional de espécies da fauna e da flora selvagem ameaçadas de extinção; Animais experimentais: uma barbárie necessária? Aspetos forenses de aplicação da nova legislação – articulação das entidades envolvidas na produção de prova em juízo; Criação de animais de companhia; O papel da ciência na ascensão do Direito Animal e no reconhecimento de direitos aos animais – uma perspetiva comparatista; Direito da União Europeia e estatuto jurídico dos animais: uma grande ilusão?; A Convenção de Bona sobre a Conservação das espécies migradoras pertencentes à Fauna Selvagem (CMS); Personalidade jurídica e direitos para quais animais?; Uma nova perspetiva dos “velhos” contratos de compra e venda de animais: a relevância da genética e animais experimentais? Só o rato de computador?.

O livro termina com uma listagem, tanto de âmbito nacional, como internacional, de diplomas relativos a animais.
Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 31173, 7 de março de 2016, p. 16)