Protesto pela autorização do abate de três espécies de aves açorianas protegidas

Protesto pela autorização do abate de três espécies de aves açorianas protegidas

Naquilo que é um retrocesso na defesa da natureza e da fauna açoriana, o Governo Regional dos Açores autorizou recentemente e pela primeira vez o abate de três espécies de aves protegidas dos Açores: o Pombo-torcaz (Columba palumbus azorica), o Melro-preto (Turdus merula azorensis) e o Estorninho (Sturnus vulgaris granti). Este abate foi autorizado pela Secretaria Regional da Agricultura e Ambiente, entre 15 de Junho e 15 de Setembro, nos campos da cultura da vinha das ilhas do Pico e da Terceira.

Em protesto por esta surpreendente medida do Governo Regional foi criada uma petição titulada “Em defesa da avifauna açoriana, pela conciliação da protecção das espécies com uma exploração agrícola sustentável” (http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=DefesaAvifaunaAcores) que já reuniu mais de 300 assinaturas em pouco mais de uma semana, incluindo o apoio de associações ambientalistas locais como os Amigos dos Açores, os Amigos do Calhau e de outros grupos e colectivos.

Os peticionários salientam que estas aves, únicas no mundo, possuem um elevado valor natural e desempenham um papel fundamental na manutenção dos frágeis e ameaçados ecossistemas insulares.

Denunciam também que esta autorização governamental é claramente contrária à legislação europeia existente. Essa legislação confere a máxima protecção ao Pombo-torcaz-dos-Açores, proibindo expressamente o seu abate (Directiva Aves, Anexo I). E proíbe igualmente o abate de qualquer espécie protegida durante o seu período reprodutor, como é agora o caso de qualquer uma das três espécies mencionadas.

A petição critica abertamente as razões utilizadas pelo Governo Regional para tentar justificar esta autorização, isto é, a existência de um excesso de população destas aves e a existência de graves estragos na agricultura. No entender dos peticionários, estes argumentos carecem de estudos científicos que os sustentem e também duma devida e rigorosa avaliação no terreno. Para além disso, o argumento principal de que se trata duma medida excepcional não é minimamente credível.

A petição defende o desenvolvimento de um modelo de agricultura sustentável, respeitosa e em harmonia com o meio natural no qual se insere. Neste modelo, os eventuais danos criados sobre as culturas pela fauna nativa devem ser minimizados por métodos não violentos, como a utilização de dispositivos afugentadores, protecções com redes ou a plantação de culturas alternativas e dissuasoras, sendo igualmente os agricultores compensados pela perda de rendimentos nos casos em que tal não for possível.

Causa estranheza entre peticionários que o abate seja permitido precisamente na Paisagem da Cultura da Vinha da ilha do Pico, que é reconhecida pela UNESCO como um exemplo de desenvolvimento sustentável e que possui locais de um elevado valor para a conservação. No seu entender, esta medida coloca em causa o reconhecimento internacional deste valioso património dos Açores, coloca em perigo a sua visitação pelos turistas durante os meses do verão e impede nele o estratégico desenvolvimento do ecoturismo.


Texto da petição:
http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=DefesaAvifaunaAcores


ASSOCIAÇÕES E GRUPOS ASSINANTES:

Amigos dos Açores – Associação Ecológica
Amigos do Calhau – Associação Ecológica
Coletivo Açoriano de Ecologia Social
Avifauna dos Açores

A imprensa socialista, a defesa dos animais e Alice Moderno

A imprensa socialista, a defesa dos animais e Alice Moderno


Na Primeira República a divulgação das ideias socialistas, na ilha de São Miguel, foi feita por três jornais ligados ao Partido Socialista Português: “O Proletário”, órgão da Federação Operária e do Operariado em geral, “O Protesto”, órgão e propriedade do Centro Socialista “Antero de Quental” e “O Protesto do Povo”, bimensário socialista que teve como redator principal, editor e proprietário Manuel Augusto César, cujo nome também está associado aos outros dois jornais mencionados, como administrador e diretor, respetivamente.

O Proletário, que começou a ser composto e impresso na tipografia de Ruy Moraes, a partir do número 13 passou a ser feito na Tipografia Alice Moderno, localizada na rua da Fonte Velha, 34 e 36, no seu número 23, relativo ao dia 11 de Outubro de 1913, anuncia a abertura, em Ponta Delgada, de “um curso nocturno, regido pela srª D. Alice Moderno, nossa ilustre colega d’A Folha”. Na mesma nota, o jornal chama a atenção dos operários micaelenses para a vantagem do referido curso ocorrer em horário noturno que é o mais adequado para quem trabalha todo o dia já que só à noite aqueles poderão dedicar-se a aprender as primeiras letras.

No seu número 27, de 7 de dezembro de 1913, O Proletário agradece a Alice Moderno a oferta do seu livro “Na Véspera da Incursão”, peça em um ato, dedicada pela autora ao “Senhor Doutor António Joaquim de Sousa Júnior, Sumidade cientifica consagrada nos centros mundiais, açoriano dos que mais alto levantam, no continente da República, o nome do Arquipélago, 1º Ministro da Instrução Pública”. Sobre aquela obra de Alice Moderno o autor do texto, de forma delicada, escusa-se a opinar, limitando-se a escrever o seguinte: “A nossa falta de competência inibe-nos de falar no seu conteúdo, restando-nos apenas dizer o seguinte:- lemos e gostamos.”

A 31 de Agosto de 1918, assinado por FARPA, o Protesto publica um texto onde é exposta a situação dos cães em Ponta Delgada. Segundo o autor do mesmo, “os quadros lastimosos de verdadeira selvageria e crime moral por parte de quem compete olhar pelos animais…irracionais, compreenda-se, são os de inúmeros cães, verdadeiras matilhas sem coleira e sem dono, passearem pelas ruas mais centrais e frequentadas da nossa cidade, caindo aqui e ali com os ataques próprios da tal doença «Esgana» ou então, tossindo n’uma tosse arrepiadora e cavernosa que lhes desconjunta todo o corpo esquelético, sujo e repelente”.

No mesmo texto, o autor junta-se a todas as vozes que em vários locais do país e também em São Miguel têm levantado a sua voz e mostrado a sua indignação face ao bárbaro tratamento dado aos animais de tiro. Segundo ele, também, é “lastimoso e impróprio de nós, gente civilizada, e vem a ser o de fazerem puxar carroças, carros, carrinhos e os carrões que fazem o transporte diário entre algumas vilas e aldeias desta ilha, animais chagados e mal alimentados, com o agravo de lhes porem em cima nos arreios que não são arreios nem são coisa que com arreios se pareçam, antes são instrumentos inquisitoriais, bárbaros e primitivos, que martirizam, inutilizam e chagam todo o corpo d’esses pobres animais que têm a infelicidade de cair na mãos d’uns brutos mais bestas do que as próprias bestas que os acarretam”.

Por último o autor apela, não só ao “coração de mulher” de Alice Moderno mas também pela posição de destaque na Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, para que intervenha e “que as autoridades sanitárias, administrativas e policiais, fiquem no descanso eterno de não vale a pena ralar! Para vergonha d’elas e vergonha nossa”.

A 30 de setembro de 1918, O Protesto, através de um curto texto intitulado “Os Aguilhões”, depois de recordar que numa carta publicada no Diário dos Açores alguém pediu que fossem tomadas medidas contra o uso de aguilhões que, apesar de proibidos, eram usados “quotidianamente na inglória, brutal e selvática tarefa de espicaçar os pobres animais, que a maior parte das vezes, estão mortos de cansaço e de fome e que por tal motivo não podem trabalhar, nem exceder as suas forças”, mostra a sua repulsa escrevendo: “Quando presenciamos estes casos diários, dá-nos a gana de desatrelar os animais, e pespegar com o condutor nos varais, arreia-lo e espicaça-lo também, por nossa vez, até que ele gritasse e provasse o atroz sofrimento que dá aos animais. Talvez, então servisse de emenda a todos os tratantes, seus émulos e imitadores”.

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30650, 10 de junho de 2015, p.2015)

Em defesa das nossas aves

Em Defesa da Avifauna Açoriana

Para: Governo Regional dos Açores, Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, Comissão Europeia, Parlamento Europeu, UNESCO.

Pela conciliação da proteção das espécies com uma exploração agrícola sustentável.

O Governo Regional dos Açores decidiu permitir pela primeira vez o abate de três espécies de aves protegidas dos Açores: o Pombo-torcaz, o Melro-preto e o Estorninho, em zonas de cultura da vinha das ilhas do Pico e da Terceira (Despachos n.º 378/2015 e n.º 1057/2015). Face a esta deliberação, vimos manifestar o seguinte:

As aves nativas dos Açores são únicas no mundo e possuem um elevado valor natural, desempenhando um papel fundamental na manutenção dos frágeis e ameaçados ecossistemas insulares. Assim acontece com o Pombo-torcaz-dos-Açores (Columba palumbus azorica), com o Melro-preto-dos-Açores (Turdus merula azorensis) e com o Estorninho-dos-Açores (Sturnus vulgaris granti), subespécies só existentes no nosso arquipélago e cuja conservação é fundamental e deve ser motivo de orgulho para todos os açorianos.

A legislação europeia confere a máxima proteção ao Pombo-torcaz-dos-Açores, proibindo expressamente o seu abate (Directiva Aves, Anexo I). Proíbe igualmente o abate de qualquer espécie protegida durante o seu período reprodutor, como é o caso de qualquer uma das três espécies aqui mencionadas: o Pombo-torcaz, o Melro-preto e o Estorninho. Por esta razão a presente autorização é claramente contrária à legislação europeia, e também à legislação nacional e regional dela derivada.

As razões utilizadas agora pelo Governo Regional dos Açores para justificar esta autorização são a existência de um excesso de população destas aves e os estragos causados à agricultura. Do nosso ponto de vista, esta medida, que dizem excecional, carece de uma sólida sustentação científica, pois não são conhecidos quaisquer inventários, e não é conhecida nenhuma avaliação minimamente rigorosa dos danos que estas espécies ocasionam.

Em qualquer sociedade moderna toda a actividade económica, onde a agricultura se inclui, deve respeitar limites e regras, não sendo aceitável que essa actividade atente contra as pessoas, a natureza ou o ambiente.

Uma agricultura que se quer sustentável e com futuro deve adotar necessariamente um modelo de atividade integrado e em harmonia com a natureza, com um respeito crescente pelo ecossistema nativo no qual se insere. Os possíveis e eventuais danos criados sobre as culturas pela fauna nativa devem ser minimizados por métodos não violentos, dos quais existe uma grande variedade, desde os mais tradicionais até aos mais inovadores, como são as culturas alternativas, as proteções com redes ou a utilização de diversos dispositivos afugentadores. E quando tal não for possível os agricultores deveriam ser compensados pela perda de rendimentos.

A Paisagem da Cultura da Vinha da ilha do Pico foi reconhecida pela UNESCO como parte do Património Mundial por ser um exemplo de desenvolvimento sustentável, integrando uma actividade humana tradicional com a manutenção dos seus valores naturais e da biodiversidade. A sua área inclui ainda locais únicos e biótopos de um elevado valor para a conservação. Estes valores e este reconhecimento internacional devem ser potenciados e não colocados em causa.

Assim, nós cidadãos pedimos:

- A retirada imediata dos Despachos governamentais que autorizam a caça destas espécies nativas protegidas.

- A implementação de medidas para criar nas culturas da vinha um modelo de agricultura sustentável e respeitador do ambiente e da natureza.

- Uma decidida aposta no ecoturismo como factor de desenvolvimento das nossas ilhas, nomeadamente da Paisagem da Cultura da Vinha.

Assine aqui: http://peticaopublica.com/pview.aspx?pi=DefesaAvifaunaAcores

Com o nome de Alice Moderno

Com o nome de Alice Moderno

No passado dia 6 de Maio, o diretor Regional da Agricultura, Fernando Sousa apresentou, na Escola Básica Integrada dos Arrifes, o projeto “Alice Moderno” que tem por objetivo a luta “contra o abandono e maus tratos a animais”.

De acordo com as notícias publicadas o projeto limita-se à “colocação de 'outdoors' nas ruas, distribuição de cartazes e folhetos informativos nas escolas e postos da RIAC”. Não percebi se no âmbito do mesmo será instalado no chamado Hospital Alice Moderno o tão reclamado, pelos ecologistas, Centro de Recuperação de Aves Selvagens do Grupo Oriental.

Em primeiro lugar queria felicitar todos os que, a nível oficial, contribuíram para que este primeiro passo tenha sido dado, mas não queria que passasse despercebido que para se chegar aqui houve o empenho de muitos cidadãos, através de petições à ALRA, artigos de opinião e de muito trabalho, no dia-a-dia, em defesa de uma sociedade melhor para todos, humanos e não humanos.

A notícia oficial da apresentação do projeto refere “a presença de cães da Associação Animais de Rua” que é uma entidade que me merece todo o respeito pelo notável trabalho que está a fazer na ilha de São Miguel em prol dos cães e sobretudo dos gatos maltratados e abandonados por seres que se dizem humanos. Contudo, estranhei a referência aos cães e nenhuma menção às pessoas que são quem implementa as atividades, bem como a não alusão às demais associações de proteção das animais sedeadas na ilha de São Miguel e que, na medida das suas possibilidades, trabalham para a mesma causa. Será que foi apenas esquecimento do redator da notícia ou a APA- Associação de Proteção dos Animais dos Açores, a Cantinho dos Animais dos Açores e a AVIPAA- Associação Vilafranquense de Proteção dos Animais e do Ambiente foram esquecidas?

Um projeto como o que vimos referindo não terá o sucesso que é exigido se se ficar pelos cartazes e “outdoors” e pelos gabinetes do RIAC e ignorar os principais agentes da defesa animal que são os cidadãos sensíveis e as diversas associações existentes, bem como os educadores e professores que trabalham nas escolas açorianas.

A propósito do parágrafo anterior, já que se está a invocar o nome de Alice Moderno, é importante não esquecer que, logo que assumiu a presidência da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais, em 1914, uma das primeiras medidas por ela tomada foi o envio de uma comunicação aos professores “pedindo-lhes para que, mensalmente, façam uma prelecção aos seus alunos, incutindo no espírito dos mesmos a bondade para com os animais, que não é mais do que um coeficiente da bondade universal”.

Outra iniciativa no âmbito do referido projeto é a criação, em parceria com a Delegação dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários, do “Voucher Alice Moderno” que não sabemos se será a adaptação de uma iniciativa que já existe a nível nacional ou se se trata de algo novo. Sobre este, pouco temos a dizer, mas tudo o que vier por bem é bem-vindo.

Por último, é preciso não esquecer que, em 2012, os subscritores da petição “ Por uma nova política para com os animais de companhia” reivindicavam mais, muito mais, do que foi agora anunciado.

Para que não caia no esquecimento aqui vai o pretendido:

“Solicitamos que a Região Autónoma dos Açores tome as devidas medidas legislativas no sentido da promoção, por um lado, da esterilização dos animais errantes, como método eficaz do controlo das populações, e, por outro lado, do incentivo à adoção responsável.

Solicitamos ainda que, seja respeitada a memória de Alice Moderno, pioneira da proteção dos animais nos Açores, transformando o atual Hospital Veterinário Alice Moderno, em São Miguel, em hospital público, onde os animais temporariamente a cargo de associações de proteção ou de detentores com dificuldade ou incapacidade económica possam ter acesso a tratamentos a preços simbólicos. Nas restantes ilhas, a função do Hospital Alice Moderno poderia ficar a cargo de um Centro de Recolha Oficial.”

Teófilo Braga
(Correio dos Açores, 30634, 20 de maio de 2015, p.14)

Muito bem!

Pelas nossas tradições, não a touradas e vacadas – Escreva ao Senhor Bispo de Angra e Ilhas dos Açores

Pelas nossas tradições, não a touradas e vacadas – Escreva ao Senhor Bispo de Angra e Ilhas dos Açores

Envie um e-mail ao senhor Bispo, com conhecimento ao Exmo. Sr. Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca do Campo, ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia Municipal de Vila Franca do Campo, ao Exmo. Senhor Presidente da Junta de Freguesia de Ponta Garça e ao Exmo. Senhor Presidente da Assembleia de Freguesia de Ponta Garça e ao senhor padre da Paróquia de Ponta Garça.



Contatos: rcouto@cmvfc.pt, cmartins@cmvfc.pt, jfpontagarca@gmail.com, avipaa.associacao@gmail.com, info@igrejaacores.pt , diocese.angra@iol.pt, amigosdosanimaisvilafranca@gmail.com


Texto a enviar:



Senhor Bispo Dom António de Sousa Braga

Tomei conhecimento de que a Irmandade do Espírito Santo dos Aflitos- Boavista pretendia promover uma tourada que depois alterou para vacada, no próximo dia 24 de Maio na freguesia de Ponta Garça e que a mesma não foi autorizada pela Câmara Municipal de Vila Franca do Campo.

Como deve ser do seu conhecimentos touradas e outros espetáculos com bovinos não são tradição no concelho de Vila Franca do Campo, sendo espetáculos degradantes em todo o mundo, pois significam desrespeito pelos animais e risco de vida para os humanos.

No caso presente, a situação é mais grave pois o evento é organizado por uma instituição, que está associada à Igreja Católica, e que, segundo informações colhidas, pretende desrespeitar a legislação em vigor e a decisão unânime do executivo camarário.

Para além do referido, a tourada/vacada é um meio de desviar dinheiro que devia ser usado na ajuda à sua paróquia, na solidariedade social e no são convívio entre os habitantes de Ponta Garça.

Assim, venho solicitar a Vossa Excelência a tomada de medidas no sentido de impedir que na freguesia de Ponta Garça, uma instituição associada à Igreja Católica desrespeite a lei.


Com os melhores cumprimentos

(Nome)

Projecto Alice Moderno

Governo dos Açores promove Projeto 'Alice Moderno' contra abandono e maus tratos a animais

O Diretor Regional da Agricultura destacou hoje, no lançamento de uma campanha regional de sensibilização contra o abandono e maus tratos a animais de companhia, a importância do envolvimento de vários departamentos do Governo dos Açores e das parcerias estabelecidas com diversas entidades para o desenvolvimento do Projeto 'Alice Moderno'.

“Não podemos, e é essa a mensagem que vos queremos passar, ficar indiferentes. Não maltratamos, não abandonamos e também não ficamos indiferentes quando o vimos. Denunciamos, ajudamos”, afirmou Fernando Sousa na apresentação da campanha, que também foi feita em língua gestual e decorreu na Escola Básica e Integrada dos Arrifes, em S. Miguel.

Fernando Sousa frisou que foi nesse sentido que o Governo dos Açores decidiu criar o Projeto Alice Moderno, salientando que Alice Moderno foi a fundadora, em 1911, da Sociedade Micaelense Protetora dos Animais.

“Legou os seus bens a diversas causas de beneficência, como o hospital, com o seu nome, destinado a acolher animais maltratados”, afirmou o Diretor Regional, acrescentando que será instalado nesse espaço o Centro de Recuperação de Aves Selvagens do Grupo Ocidental, numa parceria entre as direções regionais da Agricultura e do Ambiente.

Para Fernando Sousa, que falava em representação do Secretário Regional da Agricultura e Ambiente, “este projeto – no espírito de Alice Moderno - pretende contribuir para uma sociedade mais atenta ao bem-estar animal, sensibilizando e informando como cada um de nós pode, com um gesto simples, fazê-lo”.

Dirigindo-se aos alunos da Escola Básica e Integrada dos Arrifes, numa apresentação conjunta com a Ordem dos Médicos Veterinários, a Associação de Municípios dos Açores e a Associação Nacional de Freguesias, Fernando Sousa destacou a importância de juntar “esforços e vontades” e do papel que cada um dos jovens pode ter na “consciencialização para a proteção dos animais”, na promoção do seu bem-estar e na proteção da saúde pública.

Além desta campanha que vai ser promovida em todas as ilhas dos Açores através da colocação de 'outdoors' nas ruas, distribuição de cartazes e folhetos informativos nas escolas e postos da RIAC, será, em breve, lançada mais uma iniciativa no âmbito deste projeto, o denominado 'Voucher Alice Moderno', em parceria com a Delegação dos Açores da Ordem dos Médicos Veterinários.

“É um apoio para todas as famílias que, gostando muito e querendo mesmo tratar bem dos seus animais, estão com dificuldades em fazê-lo”, adiantou o Diretor Regional.

Na apresentação hoje realizada, que contou com a presença de cães da Associação Animais de Rua, foram distribuídas camisolas e panfletos da campanha aos alunos da EBI dos Arrifes.
GaCS/OG

Um passado que nos envergonha

Correio dos Açores, 5 de novembro de 1920

A miopia da Visão

Envie o texto abaixo ou outro da sua autoria à revista Visão.

endereços: visão7@impresa.pt, visaoagendaporto@impresa.pt, ipublishing@impresa.pt, visao@impresa.pt,

A miopia da Visão
A 19 de março de 2015, o suplemento Sete da revista Visão da responsabilidade dos enviados Miguel Judas (Faial, Pico e São Jorge) e Vanessa Rodrigues (Terceira, São Miguel e Santa Maria) apresenta 100 razões para ir aos Açores.

Para além do esquecimento de duas ilhas, Corvo e Flores, a razão número 22 é uma não razão já que se refere ao espetáculo decadente, arcaico e desumano que são as touradas à corda na ilha Terceira, anualmente são responsáveis por mortos e feridos tanto em bovinos como em seres humanos.

Os autores do texto (ou a autora?) possivelmente não tiveram acesso aos vídeos das marradas profundamente difundidos na ilha Terceira e na internet (https://www.facebook.com/goshfatherjinco/videos/763458763769622/) que mostram a bestialidade e desumanidade da "festa tauromáquica, tradicional dos Açores", nem acesso aos dados dos gastos de saúde derivados das idas e internamentos nos hospitais por causa das touradas à corda e dos apoios, inclusive europeus recebidos pelos criadores de gado bravo, de tal modo que a importância das mesmas, é segundo eles, aferida pela existência de 13 ganadarias registadas.

Enfim, é com muita pena que vemos uma revista conceituada tratar o assunto com uma ligeireza nada digna dos seus pergaminhos..

Cumprimentos
(Nome)

Canil da Lagoa: o paraíso na Terra?

Já não há abates?